Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Proposta de Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira

2018/2070(ACI) Processo de acordo interinstitucional
AFCO

Fundo

Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

2018/0427(NLE) Processos não legislativos
AFCO

Fundo

Atividades do Provedor de Justiça Europeu - relatório anual de 2018

2019/2134(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
AFCO

Paulo RANGEL [PPE]

Parecer

Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - relatório anual de 2018

2019/2135(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
AFCO

Esteban GONZÁLEZ PONS [PPE]

Parecer

Adequação da regulamentação da UE, a subsidiariedade e a proporcionalidade - relatório sobre «Legislar Melhor» relativo aos anos de 2017 e 2018

2019/2133(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
AFCO

Antonio TAJANI [PPE]

Parecer

Controlo da aplicação do direito da União Europeia - 2017 e 2018

2019/2132(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
AFCO

Maria GRAPINI [S&D]

Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

2019/2055(DEC) Processo de quitação
AFCO

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

2019/2056(DEC) Processo de quitação
AFCO

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

2019/2057(DEC) Processo de quitação
AFCO

Pascal DURAND [Renew]

Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça

2019/2058(DEC) Processo de quitação
AFCO

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer