Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Regulamento da Comissão que retifica a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.º 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal

2020/2529(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
AGRI

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a determinadas regras de produção pormenorizadas para produtos biológicos

2020/2516(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras de prevenção e controlo de certas doenças listadas

2019/3001(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo, cooperação reforçada

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprovação de estabelecimentos de produtos germinais e aos requisitos de rastreabilidade e de saúde animal aplicáveis à circulação na União de produtos germinais de determinados animais terrestres detidos

2019/3006(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo, cooperação reforçada

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de gestão dos contingentes pautais de importação e de exportação sujeitos a certificados e que complementa o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à constituição de garantias no âmbito da gestão de contingentes pautais

2019/3005(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal aplicáveis à circulação na União de animais terrestres e de ovos para incubação

2019/3003(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo, cooperação reforçada

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a regras em matéria de vigilância, programas de erradicação e estatuto de indemnidade de doença para certas doenças listadas e doenças emergentes

2019/3000(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo, cooperação reforçada

Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir

2019/2157(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
AGRI

Petri SARVAMAA [PPE]

Fundo, cooperação reforçada

Disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021

2019/0254(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
AGRI

Elsi KATAINEN [Renew]

Fundo

Regulamento da Comissão que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos e que revoga a Diretiva 2008/38/CE

2019/2911(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
AGRI

Fundo