Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Melhorar a eficácia do desenvolvimento e a eficiência da ajuda

2019/2184(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
DEVE

Fundo

Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/755/UE do Conselho, de 25 de novembro de 2013, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia («Decisão de Associação Ultramarina»)

2019/0162(CNS) * Processo de consulta
DEVE

Tomas TOBÉ [PPE]

Fundo

Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III

2019/2213(BUD) Processo orçamental
DEVE

Parecer

Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018

2019/2197(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
DEVE

Parecer

A intensificação da ação da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial

2019/2156(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
DEVE

Parecer, cooperação reforçada

Disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021

2019/0254(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
DEVE

Parecer

Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal

2019/0226(NLE) Processos não legislativos
DEVE

Parecer

Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024) - Proposta de resolução não legislativa sobre o processo de aprovação

2019/0090M(NLE) Processos não legislativos
DEVE

Caroline ROOSE [Verts/ALE]

Parecer

O 25.º aniversário da Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (ICPD25) (Cimeira de Nairobi)

2019/2850(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
DEVE

Tomas TOBÉ [PPE]

Parecer

Celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024) - Proposta de resolução não legislativa sobre o processo de aprovação

2019/0078M(NLE) Processos não legislativos
DEVE

Catherine CHABAUD [Renew]

Parecer