Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

Pesquisar

Exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional

2019/0273(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
INTA

Fundo

Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018

2019/2197(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
INTA

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que altera o limiar de vulnerabilidade estabelecido no n.º 1, alínea b), do anexo VII do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

2019/2946(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
INTA

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

2019/2942(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
INTA

Fundo

Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere às carnes temperadas apenas, não preparadas por qualquer outra forma

2019/0196(NLE) Processos não legislativos
INTA

Jörgen WARBORN [PPE]

Fundo

Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname - Proposta de resolução não legislativa sobre o processo de aprovação

2018/0356M(NLE) Processos não legislativos
INTA

Geert BOURGEOIS [ECR]

Fundo

Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro - Proposta de resolução não legislativa sobre o processo de aprovação

2018/0358M(NLE) Processos não legislativos
INTA

Geert BOURGEOIS [ECR]

Fundo

Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

2018/0356(NLE) Processos não legislativos
INTA

Geert BOURGEOIS [ECR]

Fundo

Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

2018/0358(NLE) Processos não legislativos
INTA

Geert BOURGEOIS [ECR]

Fundo

Adesão da UE ao Grupo Internacional de Estudo da Borracha (IRSG)

2017/0159(NLE) Processos não legislativos
INTA

Fundo