Política comum das pescas: criação e evolução
Fichas temáticas sobre a UE
21-04-2023
A política comum das pescas (PCP) foi formulada pela primeira vez no Tratado de Roma. Inicialmente associada à política agrícola comum, foi-se tornando ao longo do tempo cada vez mais independente. Desde a sua reforma em 2002, a PCP tem como principal objetivo desenvolver uma pesca sustentável e garantir rendimentos e empregos estáveis aos pescadores. O Tratado de Lisboa introduziu várias alterações à PCP. Em 2013, o Conselho e o Parlamento alcançaram um acordo sobre a nova PCP para a sustentabilidade ambiental, económica e social a longo prazo das atividades de pesca e de aquicultura.
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