O Provedor de Justiça Europeu
Fichas temáticas sobre a UE
09-11-2023
O Provedor de Justiça Europeu procede a inquéritos para esclarecer eventuais casos de má administração na atuação de instituições, organismos, gabinetes e agências da União Europeia, intervindo por iniciativa própria ou com base em queixas apresentadas por cidadãos da UE, ou por qualquer pessoa singular ou coletiva com residência ou sede estatutária num Estado Membro. É eleito pelo Parlamento Europeu para um mandato que tem a duração da legislatura.
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