África

A cooperação da União Europeia com os países africanos e a União Africana (UA) assenta em dois quadros distintos: a) os acordos de parceria com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e b) a Estratégia Conjunta África-UE. O acordo de parceria, assinado em Cotonu (Benim) em 2000 entre a União Europeia e os Estados ACP, constitui há mais de 20 anos a base jurídica das dimensões política, económica e de desenvolvimento da parceria. Brevemente, será substituído por um acordo completamente novo, que foi assinado em Samoa em 15 de novembro de 2023. Originalmente, o Acordo de Cotonu deveria ter expirado no final de 2020, mas foi prorrogado, mais recentemente até dezembro de 2023, uma vez que a ratificação de um novo acordo, negociado a fim de modernizar e melhorar a parceria, foi bloqueada no Conselho da UE durante vários anos. A Estratégia Conjunta África-UE foi executada através de roteiros plurianuais e planos de ação adotados em cada Cimeira África-UE. Na última Cimeira UE-União Africana, realizada em fevereiro de 2022, em Bruxelas, os dirigentes da UE e de África chegaram a acordo sobre uma visão conjunta para uma parceria renovada assente na solidariedade, na segurança, na paz, no desenvolvimento sustentável e numa prosperidade partilhada. A UE é o maior doador de ajuda ao desenvolvimento de África que é prestada através do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global.No seu discurso sobre o estado da União, em setembro de 2023, a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou que a UE deveria desenvolver uma «parceria mutuamente benéfica, centrada em questões comuns para a Europa e África» e trabalhar numa nova abordagem estratégica com África.