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O Fundo para uma Transição Justa é um instrumento financeiro que se insere no âmbito da política de coesão e que visa prestar apoio aos territórios que enfrentam graves desafios socioeconómicos decorrentes do processo de transição para uma economia com impacto neutro no clima. O Fundo para uma Transição Justa facilitará a aplicação do Pacto Ecológico Europeu, cujo objetivo é a consecução da neutralidade climática da União até 2050.

A REACT-EU é um programa que visa reparar os prejuízos sociais e económicos causados pela pandemia de COVID-19 e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente. Procura mobilizar mais 47,5 mil milhões de EUR dos fundos estruturais para os anos de 2021 e 2022 e aumentar a flexibilidade nas despesas da política de coesão.

A União Europeia estabeleceu uma nomenclatura comum das unidades territoriais estatísticas, denominada «NUTS», a fim de permitir a recolha, o tratamento e a publicação de estatísticas regionais harmonizadas na UE. Este sistema hierárquico destina-se igualmente às análises socioeconómicas das regiões e à elaboração das intervenções no contexto da política de coesão da UE.

Os Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) foram criados para facilitar a cooperação transfronteiras, transnacional e inter-regional entre os Estados-Membros ou entre as respetivas autoridades regionais e locais. Os AECT permitem a estes parceiros executar projetos conjuntos, partilhar experiências e melhorar a coordenação em matéria de ordenamento do território.

A União Europeia apoia o desenvolvimento das suas regiões mais remotas, conhecidas como as regiões ultraperiféricas: Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, Maiote, São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e Ilhas Canárias (Espanha). Essas medidas destinam-se a atenuar as limitações associadas ao isolamento geográfico destas regiões.

This At a glance note summarises the study on The impact of the COVID-19 pandemic and the war in Ukraine on EU cohesion Part II: Overview and outlook. The impacts of the COVID-19 pandemic, the war in Ukraine and a range of mega-trends affect Europe’s pathway and exacerbate vulnerabilities for many places and societal groups. They risk accelerating disparities between places and people. Cohesion Policy proved to be a highly flexible instrument, reacting quickly and effectively against the effects ...

This At a glance note sumarises the study on Cohesion Policy in Northernmost Regions of the EU: North Sweden, North & East Finland. Northern Sparsely Populated Areas (NSPAs) have high economic potentials. Proactive public policies are needed to unlock them by overcoming key demographic challenges, making it possible for companies to recruit skilled staff and enhancing the welfare and quality of life of their populations. The study describes measures implemented to this end under EU Cohesion Policy ...

This study provides information on requirements and goals for successful transformation towards a climate neutral future at regional level in the EU. Based on the analysis of six regional best practice examples across the EU, the key drivers, conditions and instruments for a successful transformation were identified. The project results in the formulation of specified policy recommendations for EU decision-makers in the field of supporting the EU regions in achieving the goals of climate neutrality ...

O presente estudo fornece uma perspetiva geral independente do panorama da indústria automóvel na UE. Mais especificamente, o estudo avalia as tendências ecológica e digital que estão atualmente a reformular o setor automóvel e fornece recomendações atendendo à adequação e à coerência das medidas atuais e futuras da UE. O presente documento foi elaborado pelo Departamento Temático das Políticas Económicas e Científicas e da Qualidade de Vida, a pedido da Comissão da Indústria, da Investigação e ...

This briefing summarises the recent measures taken by the European Commission on matters within the remit of the Committee on Industry, Research and Energy in response to the urgent and ongoing COVID-19 crisis, while referencing relevant parts of the resolution of the European Parliament of 15 May 2020 on the new multiannual financial framework, own resources and the recovery plan.