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O Banco Europeu de Investimento

Fichas temáticas sobre a UE 18-01-2024

O Banco Europeu de Investimento (BEI) promove os objetivos da União Europeia ao prestar financiamento a longo prazo, garantias e aconselhamento a projetos. Apoia projetos, tanto dentro, como fora da UE. Os seus acionistas são os Estados-Membros da UE. O BEI é o acionista maioritário do Fundo Europeu de Investimento (FEI) e estas duas organizações formam em conjunto o Grupo BEI.

Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF)

Fichas temáticas sobre a UE 09-01-2024

O Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF) é um sistema multiestratificado de autoridades micro e macroprudenciais que visa garantir a consistência e coerência da supervisão financeira na UE. O sistema inclui o Comité Europeu do Risco Sistémico, as três autoridades europeias de supervisão (EBA, ESMA e EIOPA) e os supervisores nacionais. O Banco Central Europeu, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão (MUS), é o supervisor bancário dos maiores bancos.

A história da União Económica e Monetária

Fichas temáticas sobre a UE 14-12-2023

A União Económica e Monetária (UEM) é o resultado de uma integração económica da UE. Uma moeda comum, o euro, foi introduzida na área do euro, que é composta atualmente por 20 Estados-Membros da UE. Todos os Estados-Membros da UE, exceto a Dinamarca, devem adotar o euro, logo que cumpram os critérios de convergência. Uma política monetária única é definida pelo Eurosistema, composto pela Comissão Executiva do Banco Central Europeu e pelos governadores dos bancos centrais da área do euro.

Política de concorrência

Fichas temáticas sobre a UE 11-12-2023

O principal objetivo das regras de concorrência da UE é permitir o bom funcionamento do mercado interno da UE. O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) visa evitar restrições e distorções da concorrência, tais como o abuso de posição dominante, acordos anticoncorrenciais e fusões e aquisições, caso reduzam a concorrência. Além disso, a concessão de auxílios estatais que provoque distorções da concorrência é proibida, embora possa ser autorizada em determinados casos.

Política em matéria de serviços financeiros

Fichas temáticas sobre a UE 11-12-2023

Os serviços financeiros constituem um elemento essencial dos esforços envidados pela UE para concluir o mercado interno no âmbito da livre circulação de serviços e de capitais. Os progressos realizaram-se por fases: (1) eliminação das barreiras nacionais à entrada nos mercados (1957-1973); (2) harmonização das disposições do direito interno e das políticas nacionais (1973-1983); (3) conclusão do mercado interno (1983-1992); (4) criação da área da moeda única (1993-2007); e (5) crise financeira mundial ...

Livre circulação de capitais

Fichas temáticas sobre a UE 07-12-2023

A livre circulação de capitais é uma das quatro liberdades fundamentais do mercado único da UE. É não só a mais recente como também, pela singularidade de incluir países terceiros, a mais ampla de todas as liberdades previstas no Tratado. A liberalização dos fluxos de capitais progrediu gradualmente. As restrições aos movimentos de capitais e aos pagamentos, tanto entre os Estados-Membros como entre os Estados-Membros e os países terceiros, são proibidas desde o início de 2004, em virtude do Tratado ...

Although the US Inflation Reduction Act (IRA) pursues a range of aims, the two main ones are the lowering of inflation by removing purchasing power from the US economy, and to provide the United State's contribution to fighting climate change. Unlike similar EU measures, most of its climate support is done via tax subsidies. Although hailed in the EU for heralding a new era in US climate policy, the IRA is being criticised for its outright 'Buy American' provisions. Amongst others, it is feared that ...

The original full study presents data from 27 banking groups in 10 EU Member States, where it is found that banks have used COVID-19 relief measures extensively, with some cross-country differences as for the intensity of use. Flexibility in risk classification does not seem to have impaired banks’ ability to report and recognise risk properly, even for loans under moratoria. The findings suggest that the impact of the measures on banks’ credit supply has been overall positive and mainly driven ...

The original full study presents data from 27 banking groups in 10 EU Member States, where it is found that banks have used COVID-19 relief measures extensively, with some cross-country differences as for the intensity of use. Flexibility in risk classification does not seem to have impaired banks’ ability to report and recognise risk properly, even for loans under moratoria. The findings suggest that the impact of the measures on banks’ credit supply has been overall positive and mainly driven ...

The European Semester is a framework for the coordination of economic policies across the European Union that was established after the European sovereign debt crisis. This paper aims to provide a simple but comprehensive introduction, explaining the main steps of the Semester from November to July each year. It also provides a short review of the academic and institutional debates around the Semester, before closing with the priorities in the relevant areas identified by the new European Commission ...