9

Resultado(s)

Palavra(s)
Tipo de publicação
Domínio de intervenção
Palavra-chave
Data

Novel Coronavirus Outbreak - State of play with the epidemics; preparedness and response measurers

17-02-2020

Following the extraordinary Council meeting of health ministers on 13 February 2020, this paper summarises the latest available information on the novel coronavirus outbreak, and the Union’s preparedness and response actions. It is an extended and updated version of the “At a Glance” overview, published on 14 February 2020.

Following the extraordinary Council meeting of health ministers on 13 February 2020, this paper summarises the latest available information on the novel coronavirus outbreak, and the Union’s preparedness and response actions. It is an extended and updated version of the “At a Glance” overview, published on 14 February 2020.

Novel Coronavirus Outbreak

13-02-2020

The paper summarises the latest available information on the novel coronavirus outbreak, and the Union’s preparedness and response actions .

The paper summarises the latest available information on the novel coronavirus outbreak, and the Union’s preparedness and response actions .

Commitments made at the hearing of Virginijus SINKEVIČIUS, Commissioner-designate - Environment, Oceans and Fisheries

22-11-2019

The commissioner-designate, Virginijus Sinkevičius, appeared before the European Parliament on 3 October 2019 to answer questions put by MEPs from the Committees on ENVI and PECH. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission letter sent to him by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission, including conserving Europe’s natural environment and prosperous and sustainable ...

The commissioner-designate, Virginijus Sinkevičius, appeared before the European Parliament on 3 October 2019 to answer questions put by MEPs from the Committees on ENVI and PECH. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission letter sent to him by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission, including conserving Europe’s natural environment and prosperous and sustainable fishing and a thriving blue economy.

Commitments made at the hearing of Frans TIMMERMANS, Executive Vice-President-designate - European Green Deal

22-11-2019

The commissioner-designate, Frans Timmermans, appeared before the European Parliament on 08 October 2019 to answer questions from MEPs in the Committee on the Environment, Public Health and Food Safety. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission letter sent to him by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission, including "A European Green Deal" and a "Climate ...

The commissioner-designate, Frans Timmermans, appeared before the European Parliament on 08 October 2019 to answer questions from MEPs in the Committee on the Environment, Public Health and Food Safety. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission letter sent to him by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission, including "A European Green Deal" and a "Climate Action". The quotes included in this document only make reference to the oral commitments made during the hearing.

Medicamentos e dispositivos médicos

01-02-2018

Os medicamentos e os dispositivos médicos estão sujeitos às regras do mercado único e têm um impacto direto na saúde das pessoas. O sólido quadro jurídico existente permite proteger a saúde pública e garantir a segurança destes produtos e cobre todo o seu ciclo de vida, dos ensaios e testes à vigilância e retirada de circulação, passando pela autorização de colocação no mercado. O acesso a medicamentos a preços acessíveis, a luta contra a resistência aos agentes antimicrobianos, a conduta ética nos ...

Os medicamentos e os dispositivos médicos estão sujeitos às regras do mercado único e têm um impacto direto na saúde das pessoas. O sólido quadro jurídico existente permite proteger a saúde pública e garantir a segurança destes produtos e cobre todo o seu ciclo de vida, dos ensaios e testes à vigilância e retirada de circulação, passando pela autorização de colocação no mercado. O acesso a medicamentos a preços acessíveis, a luta contra a resistência aos agentes antimicrobianos, a conduta ética nos ensaios clínicos e os incentivos à investigação e ao desenvolvimento são apenas algumas das questões fundamentais neste domínio de que a UE se ocupa. A fim de acompanhar os progressos científicos e tecnológicos e reagir às novas ameaças para a saúde, as medidas legislativas e políticas são objeto de uma avaliação e de um seguimento regulares.

Segurança dos alimentos

01-02-2018

A política europeia em matéria de segurança dos alimentos tem um duplo objetivo: proteger a saúde humana e os interesses dos consumidores e fomentar o bom funcionamento do mercado único europeu. Consequentemente, a União Europeia vela pelo estabelecimento e respeito de normas de controlo em matéria de higiene dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, saúde dos animais, fitossanidade e prevenção da contaminação de géneros alimentícios por substâncias externas. Além disso, a União regula ...

A política europeia em matéria de segurança dos alimentos tem um duplo objetivo: proteger a saúde humana e os interesses dos consumidores e fomentar o bom funcionamento do mercado único europeu. Consequentemente, a União Europeia vela pelo estabelecimento e respeito de normas de controlo em matéria de higiene dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, saúde dos animais, fitossanidade e prevenção da contaminação de géneros alimentícios por substâncias externas. Além disso, a União regula a rotulagem dos géneros alimentícios e dos alimentos para os animais.

Política ambiental: princípios gerais e quadro de base

01-02-2018

A política ambiental europeia baseia-se nos princípios da precaução, da prevenção e da correção da poluição na fonte, bem como no princípio do «poluidor-pagador». Os programas plurianuais de ação em matéria de ambiente instituem o quadro para a ação futura em todos os domínios da política ambiental. Esses programas estão integrados em estratégias horizontais e são tidos em conta nas negociações internacionais em matéria de ambiente. Por último, mas não menos importante, a sua execução é fundamental ...

A política ambiental europeia baseia-se nos princípios da precaução, da prevenção e da correção da poluição na fonte, bem como no princípio do «poluidor-pagador». Os programas plurianuais de ação em matéria de ambiente instituem o quadro para a ação futura em todos os domínios da política ambiental. Esses programas estão integrados em estratégias horizontais e são tidos em conta nas negociações internacionais em matéria de ambiente. Por último, mas não menos importante, a sua execução é fundamental.

Poluição atmosférica e poluição sonora

01-02-2018

A poluição atmosférica e o ruído excessivo afetam a nossa saúde e o nosso ambiente. A poluição atmosférica provém principalmente da indústria, dos transportes, da produção de energia e da agricultura. A estratégia da UE em matéria de qualidade do ar visa alcançar o objetivo de respeitar plenamente, até 2020, a legislação em vigor em matéria de qualidade do ar e estabelece objetivos a longo prazo para 2030. A Diretiva «Ruído Ambiente» ajuda a identificar os níveis de ruído na UE para que se tomem ...

A poluição atmosférica e o ruído excessivo afetam a nossa saúde e o nosso ambiente. A poluição atmosférica provém principalmente da indústria, dos transportes, da produção de energia e da agricultura. A estratégia da UE em matéria de qualidade do ar visa alcançar o objetivo de respeitar plenamente, até 2020, a legislação em vigor em matéria de qualidade do ar e estabelece objetivos a longo prazo para 2030. A Diretiva «Ruído Ambiente» ajuda a identificar os níveis de ruído na UE para que se tomem as medidas necessárias para os reduzir para níveis aceitáveis. As emissões de ruído e de poluição atmosférica provenientes de fontes específicas estão regulamentadas em legislação em separado.

Proteção e gestão das águas

01-02-2018

A água é essencial para a vida humana, animal e vegetal, bem como para a economia. A sua proteção e gestão transcendem as fronteiras nacionais. A Diretiva-Quadro «Água» (DQA) estabelece um quadro jurídico para a proteção e regeneração da água potável na UE e para garantir a sua utilização sustentável a longo prazo. É complementada por legislação mais específica, como a Diretiva «Água Potável» ou a Diretiva «Águas Balneares», a Diretiva «Inundações» e a Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha», bem como ...

A água é essencial para a vida humana, animal e vegetal, bem como para a economia. A sua proteção e gestão transcendem as fronteiras nacionais. A Diretiva-Quadro «Água» (DQA) estabelece um quadro jurídico para a proteção e regeneração da água potável na UE e para garantir a sua utilização sustentável a longo prazo. É complementada por legislação mais específica, como a Diretiva «Água Potável» ou a Diretiva «Águas Balneares», a Diretiva «Inundações» e a Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha», bem como por acordos internacionais.

Futuros eventos

Parceiros

Mantenha-se ligado

email update imageSistema de atualizações por correio eletrónico

O sistema de alerta por "e-mail", que remete as últimas informações diretamente para o seu endereço de correio eletrónico, permite-lhe acompanhar todas as pessoas e todos os eventos relacionados com o Parlamento Europeu, o que inclui as últimas notícias relativas aos deputados, aos serviços de informação ou ao Think Tank.

Pode aceder ao sistema de qualquer ponto da página eletrónica do Parlamento. Para se inscrever e receber notificações do Think Tank, basta comunicar o seu endereço de correio eletrónico, selecionar os temas do seu interesse, indicar a frequência (diária, semanal ou mensal) e confirmar o registo, clicando na hiperligação que receber por correio eletrónico.

RSS imageFluxos RSS

Não perca nenhuma informação ou atualização das páginas do Parlamento Europeu na Internet, utilizando o nosso fluxo RSS.

Clique na seguinte hiperligação para configurar o seu fluxo RSS.