Pesquisar

Os seus resultados

Mostrando 10 de 337 resultados

This note looks at the 2024 recommendation on the economic policies of the euro area proposed by the Commission and agreed by the Council. The note provides a review of the euro area recommendations from an institutional perspective and includes broad comparisons to earlier recommendations, in order to illustrate how policy concerns have evolved over time. This note will be updated in light of relevant developments.

This note provides an overview of the implementation of the 2023 Recommendation on the economic policy of the euro area proposed by the Commission and agreed by the Council. It makes use of public information and proxies such as on how the Eurogroup has integrated euro area recommendations’ concerns in their “thematic discussions” and work programmes. This note will be updated in light of relevant developments.

This document provides an overview of Economic Dialogues with the other institutions of the European Union that has taken place in the competent committee(s) of the European Parliament since September 2019 under the European Semester for economic policy coordination. It also lists the Recovery and Resilience Dialogues with the European Commission as undertaken by the competent committee(s) since the entry of force of the Recovery and Resilience Facility in 2021. It also includes an overview of the ...

O quadro da UE para as políticas orçamentais

Fichas temáticas sobre a UE 14-12-2023

A fim de garantir a estabilidade da União Económica e Monetária, é necessário um quadro robusto para evitar, na medida do possível, a insustentabilidade das finanças públicas. Em finais de 2011, entrou em vigor uma reforma (no âmbito do «pacote de seis propostas legislativas») que altera o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Outra reforma neste domínio de intervenção, o Tratado intergovernamental sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG), que inclui ...

A história da União Económica e Monetária

Fichas temáticas sobre a UE 14-12-2023

A União Económica e Monetária (UEM) é o resultado de uma integração económica da UE. Uma moeda comum, o euro, foi introduzida na área do euro, que é composta atualmente por 20 Estados-Membros da UE. Todos os Estados-Membros da UE, exceto a Dinamarca, devem adotar o euro, logo que cumpram os critérios de convergência. Uma política monetária única é definida pelo Eurosistema, composto pela Comissão Executiva do Banco Central Europeu e pelos governadores dos bancos centrais da área do euro.

Governação económica

Fichas temáticas sobre a UE 05-12-2023

A governação económica está relacionada com o sistema de instituições e procedimentos criado para alcançar os objetivos da União Europeia no domínio económico, nomeadamente a coordenação das políticas económicas para promover o progresso económico e social da UE e dos seus cidadãos. A crise financeira, orçamental e económica que teve início em 2008 revelou que a UE necessitava de um modelo de governação económica mais eficaz do que a coordenação económica e orçamental em vigor até essa data. Os desenvolvimentos ...

This study, commissioned by the European Parliament’s Policy Department for Citizens’ Rights and Constitutional Affairs at the request of the AFCO Committee, examines the fiscal responses of the EU to the Covid-19 pandemic and the war in Ukraine. It claims that the law & policy tools developed to address these crises have led to the establishment, and consolidation, of an EU fiscal capacity – contributing to overcoming the original imbalance of the EU’s Economic & Monetary Union. Nevertheless, the ...

Although the US Inflation Reduction Act (IRA) pursues a range of aims, the two main ones are the lowering of inflation by removing purchasing power from the US economy, and to provide the United State's contribution to fighting climate change. Unlike similar EU measures, most of its climate support is done via tax subsidies. Although hailed in the EU for heralding a new era in US climate policy, the IRA is being criticised for its outright 'Buy American' provisions. Amongst others, it is feared that ...

This table provides a regular update on Member States invited for an Economic Dialogue in the competent Committee of the European Parliament and an overview of the respective legal base.

This note gives a short overview of the main steps in the framework of euro area Member States’ budgetary policy coordination and surveillance during the autumn cycle of the European Semester. This enhanced monitoring and surveillance of euro area Member States’ budgetary policies is done in accordance with EU law. It aims to identify and correct at an early stage during the Semester cycle any risks of deviation from fiscal policy recommendations agreed by the Member States, ultimately by asking ...