Sobre o Parlamento Parlamento Europeu
 

Orçamento: de que modo tira o Parlamento o melhor partido da sua dotação anual? 

O Parlamento apoia a atividade do seu conjunto de deputado(a)s , e funciona em 24 línguas graças ao seu orçamento anual. Este corresponde a um quinto do total da despesa administrativa de todas as instituições da UE e representa apenas 1,2% do orçamento geral da UE. A maior parte dos fundos da UE é investida diretamente nos Estados-Membros.

Orçamento do Parlamento Europeu 2024

Orçamento da União Europeia

Este orçamento inclui:
  • 94% : Orçamento operacional da União Europeia ( Políticas financeiras aplicadas ao nível da UE )
  • 6% : Orçamento administrativo das instituições europeias ( Do qual 1/5 para o Parlamento Europeu )

Orçamento do Parlamento Europeu

O orçamento do Parlamento Europeu representa 1% do orçamento geral da UE

  • Atividades políticas:

    • Deputado(a)s : 20%
    • Atividades dos grupos / partidos políticos / fundações políticas : 6%

  • Custos operacionais:

    • TIC : 8%
    • Edifícios : 11%
    • Administração : 3%

  • Pessoal:

    • Agentes contratuais e serviços linguísticos : 8%
    • Despesas de pessoal : 34%
    • Outras despesas relativas ao pessoal : 3%

  • Comun.:

    • Comunicações : 7%

Estas categorias são usadas no relatório do Secretariado-Geral à Mesa do PE sobre o anteprojeto de previsão de receitas e despesas do Parlamento.

** A soma das percentagens pode não atingir os 100% devido à utilização de números arredondados.

Como é decidido o orçamento?

O procedimento de elaboração do orçamento do PE começa geralmente em fevereiro com uma proposta do(a) Secretário(a)-Geral, que define as prioridades e os recursos para o ano seguinte. Com base nessa proposta, a Mesa do Parlamento, composta pelo(a) Presidente e por 14 Vice-Presidentes, adota um anteprojeto de previsão de receitas e despesas, submetendo-a à apreciação da Comissão dos Orçamentos.

Um membro dessa comissão - o(a) relator(a) do orçamento - é designado para elaborar um relatório que enuncia as prioridades de trabalho do Parlamento e propõe os montantes que deverão ser gastos nas mesmas. Esse relatório é votado em primeiro lugar na Comissão dos Orçamentos e, em seguida, por todo(a)s o(a)s deputado(a)s numa sessão plenária, normalmente em abril. Essa previsão de receitas e despesas é então incorporada no projeto de orçamento da UE para o ano seguinte, o qual é alterado e aprovado pelo(a)s deputado(a)s, o mais tardar, numa sessão plenária de dezembro.

Para saberes mais: