Últimos documentos
Alguns destes documentos podem não estar disponíveis na sua língua. Nesse caso, será automaticamente sugerida outra versão linguística através do ícone correspondente. (e.g.: FR ).
MINUTES - Wednesday, 3 April 2024 EN
MINUTES - Wednesday, 20 March 2024 EN
ALTERAÇÕES 1- 52 - Projeto de relatório referente à celebração de um acordo entre o Parlamento Europeu, o Conselho, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Contas Europeu, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões Europeu, que cria um Organismo Interinstitucional de Normas de Ética destinado aos membros das instituições e dos órgãos consultivos referidos no artigo 13.º do Tratado da União Europeia
Daniel FREUND
RELATÓRIO sobre as alterações ao Regimento do Parlamento para aplicação da reforma parlamentar «Parlamento 2024»
Salvatore DE MEO
ALTERAÇÕES
PROJETO DE RELATÓRIO referente à celebração de um acordo entre o Parlamento Europeu, o Conselho, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Contas Europeu, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões Europeu, que cria um Organismo Interinstitucional de Normas de Ética destinado aos membros das instituições e dos órgãos consultivos referidos no artigo 13.º do Tratado da União Europeia
Daniel FREUND
Prazo para a entrega de alterações :
22-03-2024
ACTA - Quarta-feira, 28 de Junho de 2023
ACTA - Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023
ACTA - Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023
ACTA - Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2023
ACTA - Terça-feira, 24 de Outubro de 2023
ACTA - Terça-feira, 28 de Novembro de 2023
ACTA - Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024
ACTA - Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2024
ACTA - Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024
ALTERAÇÕES 6 - 11 - Projeto de relatório Alterações ao Regimento do Parlamento relativas às ações de formação sobre a prevenção de conflitos e o assédio no local de trabalho, bem como sobre a boa gestão administrativa
Gabriele BISCHOFF
PROJETO DE RELATÓRIO sobre as alterações ao Regimento do Parlamento Europeu relativas às ações de formação sobre a prevenção de conflitos e o assédio no local de trabalho, bem como sobre a boa gestão administrativa
Gabriele BISCHOFF
Prazo para a entrega de alterações :
22-03-2024
ALTERAÇÕES 114 - 282 - Projeto de relatório Alterações ao Regimento do Parlamento para aplicação da reforma parlamentar «Parlamento 2024»
Salvatore DE MEO
ACTA - Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023
ACTA - Quinta-feira, 7 de Setembro de 2023
ACTA - Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
ACTA - Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023
ACTA - Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023
ACTA - Terça-feira, 28 de Novembro de 2023
ALTERAÇÕES 1 - 134 - Projeto de relatório Sistema permanente de atribuição de lugares no Parlamento Europeu
Niklas NIENASS
Ana COLLADO JIMÉNEZ
ACTA - Segunda-feira, 12 de Junho de 2023
ACTA - Quarta-feira, 28 de Junho de 2023
ACTA - Terça-feira, 18 de Julho de 2023
ACTA - Quarta-feira, 26 de Abril de 2023 - Quinta-feira, 27 de Abril de 2023
ACTA - Quarta-feira, 24 de Maio de 2023 - Quinta-feira, 25 de Maio de 2023
PROJETO DE RELATÓRIO sobre as alterações ao Regimento do Parlamento para aplicação da reforma parlamentar «Parlamento 2024»
Salvatore DE MEO
Prazo para a entrega de alterações :
27-02-2024
RELATÓRIO sobre o aprofundamento da integração europeia na perspetiva dos futuros alargamentos
Petras AUŠTREVIČIUS
Pedro SILVA PEREIRA
Parecer sobre a quitação relativa ao exercício de 2022: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
Salvatore DE MEO
Parecer sobre as Orientações gerais para a preparação do orçamento de 2025, Secção III – Comissão
Salvatore DE MEO
PROJETO DE RELATÓRIO sobre um sistema permanente de repartição de lugares no Parlamento Europeu
Niklas NIENASS
Ana COLLADO JIMÉNEZ
Prazo para a entrega de alterações :
21-02-2024
MISSION REPORT following the ad hoc delegation of the Committee on Constitutional Affairs to Washington D.C., United States of America and Ottawa, Canada from 30 October to 3 November 2023. EN
RELATÓRIO sobre a aplicação das disposições do Tratado para a cidadania da UE
Maite PAGAZAURTUNDÚA
MINUTES - Wednesday, 22 March 2023 EN
MINUTES - Tuesday, 28 February 2023 EN
ALTERAÇÕES 1 - 481 - Projeto de relatório Aprofundamento da integração europeia na perspetiva dos futuros alargamentos
Pedro SILVA PEREIRA
Petras AUŠTREVIČIUS
RELATÓRIO sobre a aplicação do princípio do primado do direito da UE
Cyrus ENGERER
Jana TOOM
RELATÓRIO sobre propostas do Parlamento Europeu para a alteração dos Tratados
Helmut SCHOLZ
Guy VERHOFSTADT
Daniel FREUND
Sven SIMON
Gabriele BISCHOFF
ALTERAÇÕES
ALTERAÇÕES 1 - 106 - Projeto de relatório Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da UE
Maite PAGAZAURTUNDÚA
RELATÓRIO sobre as eleições europeias de 2024
Domènec RUIZ DEVESA
Sven SIMON
PROJETO DE RELATÓRIO sobre o aprofundamento da integração europeia na perspetiva dos futuros alargamentos
Petras AUŠTREVIČIUS
Pedro SILVA PEREIRA
Prazo para a entrega de alterações :
17-11-2023
ALTERAÇÕES 1 - 86 - Projeto de relatório Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais
Paulo RANGEL
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da UE
Maite PAGAZAURTUNDÚA
Prazo para a entrega de alterações :
06-11-2023
ALTERAÇÕES 268 - 467 - Projeto de relatório sobre propostas do Parlamento Europeu para a alteração dos Tratados
Helmut SCHOLZ
Guy VERHOFSTADT
Daniel FREUND
Sven SIMON
Gabriele BISCHOFF
ALTERAÇÕES 468 - 565 - Projeto de relatório sobre propostas do Parlamento Europeu para a alteração dos Tratados
Helmut SCHOLZ
Guy VERHOFSTADT
Daniel FREUND
Sven SIMON
Gabriele BISCHOFF
ALTERAÇÕES 1 - 114 - Projeto de relatório Aplicação das disposições do Tratado relativas a processos legislativos especiais
Victor NEGRESCU
PARECER sobre a adequação da regulamentação da UE, a subsidiariedade e a proporcionalidade – Relatório sobre «Legislar Melhor», abrangendo 2020, 2021 e 2022
Jacek SARYUSZ-WOLSKI
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a aplicação das disposições dos Tratados relativas aos parlamentos nacionais
Paulo RANGEL
Prazo para a entrega de alterações :
13-10-2023
Parecer sobre o controlo da aplicação do direito da União Europeia em 2020, 2021 e 2022
Salvatore DE MEO - Presidente
Parecer sobre a proposta alterada de decisão do Conselho que altera a Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Salvatore DE MEO - Presidente
PARECER sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2022 e 2023
François ALFONSI
PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024 – todas as secções
Salvatore DE MEO
ALTERAÇÕES 1 - 81 - Projeto de relatório As eleições europeias de 2024
Domènec RUIZ DEVESA
Sven SIMON
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho Europeu que fixa a composição do Parlamento Europeu
Loránt VINCZE
Sandro GOZI
ALTERAÇÕES 1 - 10 - Projeto de parecer Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024 – todas as secções
Salvatore DE MEO
ALTERAÇÕES 1 - Projeto de recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho Europeu que fixa a composição do Parlamento Europeu
Loránt VINCZE
Sandro GOZI