Please fill this field

Últimos documentos

Alguns destes documentos podem não estar disponíveis na sua língua. Nesse caso, será automaticamente sugerida outra versão linguística através do ícone correspondente. (e.g.: FR ).

AMENDMENTS 1 - 44 - Draft opinion The Implementation of the European Arrest Warrant and the Surrender Procedures between Member States EN

29-09-2020 AFCO_AM(2020)658701 PE658.701v01-00 AFCO
Paulo RANGEL

AMENDMENTS 7 - 43 - Draft report Amendments to the Rules of Procedure in order to ensure the functioning of Parliament in extraordinary circumstances EN

25-09-2020 AFCO_AM(2020)657438 PE657.438v02-00 AFCO
Gabriele BISCHOFF

BUDGET AMENDMENTS 2021 Budget EN

23-09-2020 AFCO_AB(2020)657484 PE657.484v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

PARECER sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

11-09-2020 AFCO_AD(2020)654024 PE654.024v03-00 AFCO
Włodzimierz CIMOSZEWICZ

PROJETO DE PARECER sobre a aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros

09-09-2020 AFCO_PA(2020)648270 PE648.270v01-00 AFCO
Paulo RANGEL

PARECER sobre o acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) – Relatório anual para os anos 2016-2018

02-09-2020 AFCO_AD(2020)648269 PE648.269v02-00 AFCO
Loránt VINCZE

PARECER sobre a recomendação do Conselho e do Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)

02-09-2020 AFCO_AD(2020)653752 PE653.752v02-00 AFCO
Esteban GONZÁLEZ PONS

PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 - todas as secções

01-09-2020 AFCO_AD(2020)654031 PE654.031v02-00 AFCO
Antonio TAJANI

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (

28-08-2020 AFCO_AL(2020)655594 PE655.594v02-00 AFCO
Sandro GOZI

ALTERAÇÕES - General budget of the European Union for the financial year 2021 - all sections

19-08-2020 AFCO_AM(2020)655899 PE655.899v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

ALTERAÇÕES 1 - 265 - Projeto de relatório Balanço das eleições europeias

20-07-2020 AFCO_AM(2020)655711 PE655.711v01-00 AFCO
Pascal DURAND

ALTERAÇÕES 1 - 93 - Projeto de parecer Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

17-07-2020 AFCO_AM(2020)655681 PE655.681v01-00 AFCO
Włodzimierz CIMOSZEWICZ

ALTERAÇÕES 1 - 49 - Projeto de parecer Recomendação do Conselho e do Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)

13-07-2020 AFCO_AM(2020)655648 PE655.648v01-00 AFCO
Esteban GONZÁLEZ PONS

PROJETO DE RELATÓRIO sobre alterações ao Regimento para garantir o funcionamento do Parlamento em circunstâncias excecionais

10-07-2020 AFCO_PR(2020)654009 PE654.009v02-00 AFCO
Gabriele BISCHOFF

ACTA - Terça-feira, 7 de Julho de 2020

07-07-2020 AFCO_PV(2020)07-07-1 PE654.108v01-00 AFCO

PROJETO DE PARECER sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

06-07-2020 AFCO_PA(2020)654024 PE654.024v01-00 AFCO
Włodzimierz CIMOSZEWICZ

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021

02-07-2020 AFCO_PA(2020)654031 PE654.031v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

ACTA - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020

02-07-2020 AFCO_PV(2020)07-02-1 PE654.093v01-00 AFCO

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o balanço das eleições europeias

12-06-2020 AFCO_PR(2020)653777 PE653.777v01-00 AFCO
Pascal DURAND

PROJETO DE PARECER sobre a recomendação do Conselho e do Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)

10-06-2020 AFCO_PA(2020)653752 PE653.752v01-00 AFCO
Esteban GONZÁLEZ PONS

ACTA - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020

08-06-2020 AFCO_PV(2020)06-08-1 PE653.775v01-00 AFCO

PARECER sobre o Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia – Relatório anual para os anos 2018-2019

03-06-2020 AFCO_AD(2020)647015 PE647.015v02-00 AFCO
Antonio TAJANI

ALTERAÇÕES 1 - 33 - Projeto de parecer Acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7) - Relatório anual para os anos 2016-2018

03-06-2020 AFCO_AM(2020)652576 PE652.576v01-00 AFCO
Loránt VINCZE

PARECER sobre as recomendações relativas às negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

27-05-2020 AFCO_AD(2020)648463 PE648.463v02-00 AFCO
Danuta Maria HÜBNER

ACTA - Terça-feira, 26 de Maio de 2020

26-05-2020 AFCO_PV(2020)05-26-1 PE652.552v01-00 AFCO

ALTERAÇÕES 1 - 85 - Projeto de parecer Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

07-05-2020 AFCO_AM(2020)650681 PE650.681v01-00 AFCO
Danuta Maria HÜBNER

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 182/2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

29-04-2020 AFCO_AD(2020)650589 PE650.589v01-00 AFCO
Pascal DURAND

Parecer sobre as orientações para o orçamento de 2021 – Secção III

20-04-2020 AFCO_AL(2020)650505 PE650.505v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

PROJETO DE PARECER sobre as recomendações relativas às negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

16-04-2020 AFCO_PA(2020)648463 PE648.463v01-00 AFCO
Danuta Maria HÜBNER

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Diretrizes para o tratamento de pedidos de um grupo de cidadãos (para a verificação do cumprimento pelos partidos políticos europeus ou pelas fundações europeias dos valores em que se funda a União)

16-03-2020 AFCO_CM(2020)646887 PE646.887v03-00 AFCO

PROJETO DE PARECER sobre o acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) – Relatório anual para os anos 2016-2018

10-03-2020 AFCO_PA(2020)648269 PE648.269v01-00 AFCO
Loránt VINCZE

ALTERAÇÕES 1 - 24 - Projeto de parecer Orientações para o orçamento de 2021 - Secção III

27-02-2020 AFCO_AM(2020)648390 PE648.390v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

ALTERAÇÕES 1 - 37 - Projeto de parecer Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia - Relatório anual para os anos 2018-2019

25-02-2020 AFCO_AM(2020)648375 PE648.375v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

ACTA - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020

19-02-2020 AFCO_PV(2020)02-19-1 PE652.278v01-00 AFCO

PROJETO DE PARECER sobre o Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia – Relatório anual para os anos 2018-2019

04-02-2020 AFCO_PA(2020)647015 PE647.015v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

PROJETO DE PARECER sobre as orientações para o orçamento de 2021 - Secção III

28-01-2020 AFCO_PA(2020)646930 PE646.930v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

ACTA - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020

28-01-2020 AFCO_PV(2020)01-28-1 PE648.506v01-00 AFCO

ACTA - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020

23-01-2020 AFCO_PV(2020)01-23-1 PE647.017v01-00 AFCO

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

14-01-2020 AFCO_PR(2020)645036 PE645.036v02-00 AFCO
Guy VERHOFSTADT

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II – Conselho Europeu e Conselho

09-12-2019 AFCO_AD(2019)642907 PE642.907v03-00 AFCO
Pascal DURAND

ACTA - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019

09-12-2019 AFCO_PV(2019)12-09-1 PE645.034v01-00 AFCO

ACTA - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019

04-12-2019 AFCO_PV(2019)12-04-1 PE645.019v01-00 AFCO

PARECER sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - relatório anual de 2018

27-11-2019 AFCO_AD(2019)643103 PE643.103v02-00 AFCO
Esteban GONZÁLEZ PONS

ACTA - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019

25-11-2019 AFCO_PV(2019)11-25-1 PE644.811v01-00 AFCO

ALTERAÇÕES 1 - 25 - Projeto de parecer sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II – Conselho Europeu e Conselho

20-11-2019 AFCO_AM(2019)643228 PE643.228v02-00 AFCO
Pascal DURAND

AMENDMENTS 1 - 45 - Draft opinion on the implementation of the common security and defence policy – annual report 2018 EN

19-11-2019 AFCO_AM(2019)643190 PE643.190v02-00 AFCO
Esteban GONZÁLEZ PONS

Parecer sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu – relatório anual 2018

12-11-2019 AFCO_AL(2019)643072 PE643.072v01-00 AFCO
Paulo RANGEL

ACTA - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019

12-11-2019 AFCO_PV(2019)11-12-1 PE643.236v01-00 AFCO

PROJETO DE PARECER sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - relatório anual de 2018

08-11-2019 AFCO_PA(2019)643103 PE643.103v01-00 AFCO
Esteban GONZÁLEZ PONS

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II – Conselho Europeu e Conselho

31-10-2019 AFCO_PA(2019)642907 PE642.907v02-00 AFCO
Pascal DURAND

ACTA - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019

21-10-2019 AFCO_PV(2019)10-21-1 PE642.953v01-00 AFCO

ACTA - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019

08-10-2019 AFCO_PV(2019)10-08-1 PE643.195v01-00 AFCO

ACTA - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019

25-09-2019 AFCO_PV(2019)09-25-1 PE642.993v01-00 AFCO

PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia do exercício de 2020

04-09-2019 AFCO_AD(2019)639807 PE639.807v02-00 AFCO
Antonio TAJANI

ACTA - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019

03-09-2019 AFCO_PV(2019)09-03-1 PE641.187v01-00 AFCO

ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO Orçamento 2020

30-08-2019 AFCO_AB(2019)640653 PE640.653v01-00 AFCO
Antonio TAJANI