Projectos de parecer


O projeto de parecer é um documento elaborado pelo deputado designado relator de parecer, que é, em seguida, apresentado à comissão encarregada de emitir parecer para eventual alteração e para ser submetido a votação.
No caso dos relatórios legislativos, os projetos de parecer assumem a forma de alterações à proposta legislativa da Comissão, acompanhados, se for caso disso, de breves justificações. No caso dos relatórios não legislativos, os pareceres revestem a forma de sugestões que, se aprovadas, são transmitidas à comissão responsável pela elaboração do relatório para que sejam incluídas no mesmo. Esta página mostra os projetos de parecer antes de serem submetidos a votação na comissão encarregada de emitir parecer.
Pode utilizar a função de pesquisa para aceder a todos os projetos de parecer disponíveis.

PROJETO DE PARECER sobre as orientações para o orçamento de 2021 - Secção III

31-01-2020 AFET_PA(2020)646992 PE646.992v01-00
AFET

Nikos ANDROULAKIS

Prazo para a entrega de alterações : 21-02-2020

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos

10-01-2020 AFET_PA(2020)646757 PE646.757v01-00
AFET

Petras AUŠTREVIČIUS

Prazo para a entrega de alterações : 03-02-2020

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

10-01-2020 AFET_PA(2020)646758 PE646.758v01-00
AFET

Petras AUŠTREVIČIUS

Prazo para a entrega de alterações : 03-02-2020

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III - Comissão e agências de execução

14-11-2019 AFET_PA(2019)643159 PE643.159v01-00
AFET

Vangelis MEIMARAKIS

Prazo para a entrega de alterações : 11-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção X - Serviço Europeu para a Ação Externa

14-11-2019 AFET_PA(2019)643198 PE643.198v01-00
AFET

Vangelis MEIMARAKIS

Prazo para a entrega de alterações : 11-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

16-10-2019 AFET_PA(2019)641414 PE641.414v01-00
AFET

Isabel WISELER-LIMA

Prazo para a entrega de alterações : 13-11-2019

PROJETO DE PARECER referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

16-10-2019 AFET_PA(2019)641415 PE641.415v01-00
AFET

Isabel WISELER-LIMA

Prazo para a entrega de alterações : 13-11-2019

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

16-10-2019 AFET_PA(2019)641416 PE641.416v01-00
AFET

Isabel WISELER-LIMA

Prazo para a entrega de alterações : 13-11-2019

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

16-10-2019 AFET_PA(2019)641417 PE641.417v01-00
AFET

Isabel WISELER-LIMA

Prazo para a entrega de alterações : 13-11-2019

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020

24-07-2019 AFET_PA(2019)639811 PE639.811v01-00
AFET

Michael GAHLER

Prazo para a entrega de alterações : 05-09-2019