Sobre
Palavras de boas-vindas
Bem-vindo(a) à Comissão dos Orçamentos, a que tenho o privilégio de presidir. Reunimo-nos regularmente para debater, alterar e preparar a adoção dos orçamentos anuais e plurianuais da UE, que financiam as políticas e os programas fundamentais.
A negociação e a adoção do orçamento anual da UE é uma das nossas tarefas principais. Como presidente, aplicarei toda a minha energia e experiência para garantir que estaremos equipados com um orçamento orientado para o futuro, centrado nos desafios comuns que as nossas sociedades enfrentam.
Com base no trabalho realizado na primeira metade deste mandato, trabalharemos arduamente para controlar e garantir a aplicação do quadro orçamental da UE entre 2021 e 2027 e do apoio sem precedentes facultado pelo instrumento de recuperação NextGeneration EU. Um aspeto fundamental do trabalho da comissão consiste em controlar as despesas dos Estados-Membros através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Procuraremos igualmente garantir que o orçamento beneficie de novos fluxos de receitas através de novos recursos próprios.
Abordaremos uma série de outras questões importantes, como a dimensão orçamental das propostas legislativas destinadas a reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa da UE em, pelo menos, 55 % até 2030.
Quer saber mais? Este sítio Web disponibiliza um vasto leque de informações. Participe numa das nossas reuniões ou contacte-nos!
Com os melhores cumprimentos,
Johan Van Overtveldt
Hiperligações
Basic acts
- Lisbon Treaty
- Interinstitutional Agreement on budgetary discipline, on cooperation in budgetary matters and on sound financial management, as well as on new own resources, including a roadmap towards the introduction of new own resources (16 December 2020)
- Multiannual Financial Framework 2021-2027
- Financial Regulation (2018)
- System of EU Own Resources (2007)