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DRAFT AGENDA - Wednesday, 28 October 2020 EN

22-10-2020 CJ31_OJ(2020)10-28_1 PE659.099v01-00 AFET BUDG DEVE

DRAFT REPORT on the Council position on Draft amending budget No 9/2020 of the European Union for the financial year 2020 accompanying the proposal to mobilise the European Union Solidarity Fund to provide assistance to Croatia and Poland in relation to a natural disaster and to provide for the payment of advances to Croatia, Germany, Greece, Hungary, Ireland, Portugal and Spain in relation to a public health emergency EN

21-10-2020 BUDG_PR(2020)659006 PE659.006v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

DRAFT AGENDA - Wednesday, 28 October 2020 EN

21-10-2020 BUDG_OJ(2020)10-28_1 PE659.077v01-00 BUDG

DRAFT REPORT on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council on the mobilisation of the European Union Solidarity Fund to provide assistance to Croatia and Poland in relation to a natural disaster and to provide for the payment of advances to Croatia, Germany, Greece, Hungary, Ireland, Portugal and Spain in relation to a public health emergency EN

21-10-2020 BUDG_PR(2020)659081 PE659.081v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL

AMENDMENTS 1 - 161 - Draft report General budget of the European Union for the financial year 2021 - all sections EN

20-10-2020 BUDG_AM(2020)659060 PE659.060v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL Pierre LARROUTUROU

DRAFT REPORT on the Council position on the draft general budget of the European Union for the financial year 2021 EN

15-10-2020 BUDG_PR(2020)658989 PE658.989v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL Pierre LARROUTUROU

ALTERAÇÕES 1 - 5 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - EGF/2020/001 ES/Galicia - setores auxiliares da construção naval, Espanha

02-10-2020 BUDG_AM(2020)658806 PE658.806v01-00 BUDG
Valérie HAYER

ALTERAÇÕES 1067 - 1518 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

25-09-2020 CJ16_AM(2020)657421 PE657.421v02-00 BUDG ECON
Eider GARDIAZABAL RUBIAL Siegfried MUREŞAN Dragoș PÎSLARU

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha «EGF/2020/001 ES/Galicia — setores auxiliares da construção naval»

24-09-2020 BUDG_PR(2020)657462 PE657.462v01-00 BUDG
Valérie HAYER

ALTERAÇÕES 118 - 569 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

22-09-2020 CJ16_AM(2020)655953 PE655.953v01-00 BUDG ECON
Siegfried MUREŞAN Dragoș PÎSLARU Eider GARDIAZABAL RUBIAL

ALTERAÇÕES 570 - 1066 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

22-09-2020 CJ16_AM(2020)657420 PE657.420v01-00 BUDG ECON
Siegfried MUREŞAN Dragoș PÎSLARU Eider GARDIAZABAL RUBIAL

ALTERAÇÕES 1519 - 1715 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

22-09-2020 CJ16_AM(2020)657422 PE657.422v01-00 BUDG ECON
Siegfried MUREŞAN Dragoș PÎSLARU Eider GARDIAZABAL RUBIAL

WORKING DOCUMENT on Council’s position on Draft Budget 2021 (Section III) EN

18-09-2020 BUDG_DT(2020)657417 PE657.417v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL Pierre LARROUTUROU

ALTERAÇÕES 33 - 588 - Projeto de relatório Criação do programa InvestEU

15-09-2020 CJ16_AM(2020)657232 PE657.232v01-00 BUDG ECON
José Manuel FERNANDES Irene TINAGLI

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU

04-09-2020 CJ16_PR(2020)655923 PE655.923v01-00 BUDG ECON
José Manuel FERNANDES Irene TINAGLI

ALTERAÇÕES 73 - 402 - Projeto de relatório Que cria um Instrumento de Assistência Técnica

03-09-2020 CJ16_AM(2020)657172 PE657.172v01-00 BUDG ECON
Othmar KARAS Dragoș PÎSLARU Alexandra GEESE

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais excecionais e disposições de execução no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia (Iniciativa REACT-EU)

02-09-2020 BUDG_AD(2020)653948 PE653.948v02-00 BUDG
Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 30 - 296 - Projeto de relatório Mecanismo de empréstimo do setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa

02-09-2020 CJ16_AM(2020)657150 PE657.150v01-00 BUDG ECON
Henrike HAHN Johan VAN OVERTVELDT

PARECER sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

01-09-2020 BUDG_AD(2020)653873 PE653.873v02-00 BUDG
Niclas HERBST

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um programa de ação da União no domínio da saúde para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 282/2014 («Programa UE pela Saúde»)

01-09-2020 BUDG_AD(2020)653947 PE653.947v02-00 BUDG
Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

01-09-2020 CJ16_PR(2020)655950 PE655.950v02-00 BUDG ECON
Siegfried MUREŞAN Dragoș PÎSLARU Eider GARDIAZABAL RUBIAL

ALTERAÇÕES 57 - 255 - Projeto de relatório que altera o Regulamento (UE) 2015/1017 no que diz respeito à criação de um Instrumento de Apoio à Solvabilidade

27-08-2020 CJ16_AM(2020)655933 PE655.933v01-00 BUDG ECON
Irene TINAGLI José Manuel FERNANDES Nils TORVALDS

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/1017 no que diz respeito à criação de um Instrumento de Apoio à Solvabilidade

29-07-2020 CJ16_PR(2020)655850 PE655.850v01-00 BUDG ECON
José Manuel FERNANDES Nils TORVALDS Irene TINAGLI

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Instrumento de Assistência Técnica

29-07-2020 CJ16_PR(2020)655852 PE655.852v01-00 BUDG ECON
Othmar KARAS Dragoș PÎSLARU Alexandra GEESE

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o mecanismo de empréstimo do setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa

24-07-2020 CJ16_PR(2020)655767 PE655.767v01-00 BUDG ECON
Henrike HAHN Johan VAN OVERTVELDT

ALTERAÇÕES 25 - 153 - Projeto de relatório Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

20-07-2020 BUDG_AM(2020)655682 PE655.682v01-00 BUDG
José Manuel FERNANDES Valérie HAYER

ALTERAÇÕES 17 - 96 - Projeto de parecer Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais excecionais e disposições de execução no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia (Iniciativa REACT-EU)

16-07-2020 BUDG_AM(2020)655679 PE655.679v01-00 BUDG
Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 11 - 60 - Projeto de parecer Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

16-07-2020 BUDG_AM(2020)655689 PE655.689v01-00 BUDG
Niclas HERBST

PARECER sobre a revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia

15-07-2020 BUDG_AD(2020)652609 PE652.609v02-00 BUDG
Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 1 - 2 - Projeto de relatório Projeto de orçamento retificativo n.º 6 do orçamento geral para 2020: Integração no orçamento de 2020 do lançamento do plano de recuperação da Europa

15-07-2020 BUDG_AM(2020)655643 PE655.643v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

ALTERAÇÕES 1 - Projeto de relatório Projeto de orçamento retificativo n.º 7 do orçamento geral de 2020: atualização das receitas (recursos próprios)

15-07-2020 BUDG_AM(2020)655644 PE655.644v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

ALTERAÇÕES 55 - 112 - Projeto de parecer Criação de um programa de ação da União no domínio da saúde para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 282/2014 («Programa UE pela Saúde»)

15-07-2020 BUDG_AM(2020)655678 PE655.678v01-00 BUDG
Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6/2020 da União Europeia para o exercício 2020 – Integração no orçamento de 2020 do lançamento do plano de recuperação da Europa

10-07-2020 BUDG_PR(2020)653773 PE653.773v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 7/2020 da União Europeia para o exercício 2020 – atualização das receitas (recursos próprios)

10-07-2020 BUDG_PR(2020)654078 PE654.078v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

09-07-2020 BUDG_PR(2020)653866 PE653.866v01-00 BUDG
José Manuel FERNANDES Valérie HAYER

ALTERAÇÕES 1 - 572 - Projeto de relatório sobre o Plano de Investimento para uma Europa Sustentável – Como financiar o Pacto Ecológico

03-07-2020 CJ16_AM(2020)652496 PE652.496v02-00 BUDG ECON
Siegfried MUREŞAN Paul TANG

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais excecionais e disposições de execução no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia (Iniciativa REACT-EU)

02-07-2020 BUDG_PA(2020)653948 PE653.948v01-00 BUDG
Karlo RESSLER

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um programa de ação da União no domínio da saúde para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 282/2014 («Programa UE pela Saúde»)

30-06-2020 BUDG_PA(2020)653947 PE653.947v01-00 BUDG
Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo para uma Transição Justa

29-06-2020 BUDG_AD(2020)648513 PE648.513v02-00 BUDG
Siegfried MUREŞAN

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

26-06-2020 BUDG_PA(2020)653873 PE653.873v01-00 BUDG
Niclas HERBST

ALTERAÇÕES 1 - 21 - Projeto de parecer sobre a revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia

26-06-2020 BUDG_AM(2020)653968 PE653.968v01-00 BUDG
Karlo RESSLER

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020

19-06-2020 BUDG_PR(2020)653753 PE653.753v01-00 BUDG
Jan OLBRYCHT Margarida MARQUES

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 - Manutenção do apoio aos refugiados e às comunidades de acolhimento em resposta à crise síria na Jordânia, no Líbano e na Turquia

17-06-2020 BUDG_PR(2020)653769 PE653.769v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da margem para imprevistos em 2020 com vista a assegurar a continuidade do apoio humanitário aos refugiados na Turquia

17-06-2020 BUDG_PR(2020)653774 PE653.774v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE PARECER sobre a revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia

05-06-2020 BUDG_PA(2020)652609 PE652.609v01-00 BUDG
Karlo RESSLER

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o Plano de investimento para uma Europa sustentável - Como financiar o Pacto Ecológico

03-06-2020 CJ16_PR(2020)650587 PE650.587v01-00 BUDG ECON
Siegfried MUREŞAN Paul TANG

ALTERAÇÕES 9 - 218 - Projeto de parecer Instituição do Fundo para uma Transição Justa

20-05-2020 BUDG_AM(2020)650648 PE650.648v02-00 BUDG
Siegfried MUREŞAN

ALTERAÇÕES 1 - 3 - Projeto de relatório Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2020 do orçamento geral de 2020, que inscreve o excedente do exercício de 2019

13-05-2020 BUDG_AM(2020)652289 PE652.289v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

ALTERAÇÕES 1 - 2 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria

13-05-2020 BUDG_AM(2020)652300 PE652.300v01-00 BUDG
José Manuel FERNANDES

PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020–2026)

06-05-2020 BUDG_AD(2020)646988 PE646.988v02-00 BUDG
Lefteris CHRISTOFOROU

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria

06-05-2020 BUDG_PR(2020)650658 PE650.658v01-00 BUDG
José Manuel FERNANDES

PARECER sobre as recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

05-05-2020 BUDG_AD(2020)648428 PE648.428v03-00 BUDG
Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro de governação do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro

05-05-2020 BUDG_AD(2020)648462 PE648.462v02-00 BUDG
Eider GARDIAZABAL RUBIAL

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2020 da União Europeia para o exercício 2020, que inscreve o excedente do exercício de 2019

05-05-2020 BUDG_PR(2020)650574 PE650.574v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria

05-05-2020 BUDG_PR(2020)650651 PE650.651v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER