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DRAFT REPORT on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2015/1017 as regards creation of a Solvency Support Instrument EN

29-07-2020 CJ16_PR(2020)655850 PE655.850v01-00 BUDG ECON
José Manuel FERNANDES Nils TORVALDS Irene TINAGLI

DRAFT REPORT on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Technical Support Instrument EN

29-07-2020 CJ16_PR(2020)655852 PE655.852v01-00 BUDG ECON
Alexandra GEESE Othmar KARAS Dragoș PÎSLARU

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o mecanismo de empréstimo do setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa

24-07-2020 CJ16_PR(2020)655767 PE655.767v01-00 BUDG ECON
Henrike HAHN Johan VAN OVERTVELDT

ALTERAÇÕES 25 - 153 - Projeto de relatório Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

20-07-2020 BUDG_AM(2020)655682 PE655.682v01-00 BUDG
José Manuel FERNANDES Valérie HAYER

ALTERAÇÕES 17 - 96 - Projeto de parecer Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais excecionais e disposições de execução no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia (Iniciativa REACT-EU)

16-07-2020 BUDG_AM(2020)655679 PE655.679v01-00 BUDG
Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 11 - 60 - Projeto de parecer Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

16-07-2020 BUDG_AM(2020)655689 PE655.689v01-00 BUDG
Niclas HERBST

PARECER sobre a revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia

15-07-2020 BUDG_AD(2020)652609 PE652.609v02-00 BUDG
Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 1 - 2 - Projeto de relatório Projeto de orçamento retificativo n.º 6 do orçamento geral para 2020: Integração no orçamento de 2020 do lançamento do plano de recuperação da Europa

15-07-2020 BUDG_AM(2020)655643 PE655.643v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

ALTERAÇÕES 1 - Projeto de relatório Projeto de orçamento retificativo n.º 7 do orçamento geral de 2020: atualização das receitas (recursos próprios)

15-07-2020 BUDG_AM(2020)655644 PE655.644v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

ALTERAÇÕES 55 - 112 - Projeto de parecer Criação de um programa de ação da União no domínio da saúde para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 282/2014 («Programa UE pela Saúde»)

15-07-2020 BUDG_AM(2020)655678 PE655.678v01-00 BUDG
Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6/2020 da União Europeia para o exercício 2020 – Integração no orçamento de 2020 do lançamento do plano de recuperação da Europa

10-07-2020 BUDG_PR(2020)653773 PE653.773v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 7/2020 da União Europeia para o exercício 2020 – atualização das receitas (recursos próprios)

10-07-2020 BUDG_PR(2020)654078 PE654.078v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

09-07-2020 BUDG_PR(2020)653866 PE653.866v01-00 BUDG
José Manuel FERNANDES Valérie HAYER

ALTERAÇÕES 1 - 572 - Projeto de relatório sobre o Plano de Investimento para uma Europa Sustentável – Como financiar o Pacto Ecológico

03-07-2020 CJ16_AM(2020)652496 PE652.496v02-00 BUDG ECON
Siegfried MUREŞAN Paul TANG

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais excecionais e disposições de execução no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia (Iniciativa REACT-EU)

02-07-2020 BUDG_PA(2020)653948 PE653.948v01-00 BUDG
Karlo RESSLER

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um programa de ação da União no domínio da saúde para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 282/2014 («Programa UE pela Saúde»)

30-06-2020 BUDG_PA(2020)653947 PE653.947v01-00 BUDG
Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo para uma Transição Justa

29-06-2020 BUDG_AD(2020)648513 PE648.513v02-00 BUDG
Siegfried MUREŞAN

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

26-06-2020 BUDG_PA(2020)653873 PE653.873v01-00 BUDG
Niclas HERBST

ALTERAÇÕES 1 - 21 - Projeto de parecer sobre a revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia

26-06-2020 BUDG_AM(2020)653968 PE653.968v01-00 BUDG
Karlo RESSLER

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020

19-06-2020 BUDG_PR(2020)653753 PE653.753v01-00 BUDG
Jan OLBRYCHT Margarida MARQUES

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 - Manutenção do apoio aos refugiados e às comunidades de acolhimento em resposta à crise síria na Jordânia, no Líbano e na Turquia

17-06-2020 BUDG_PR(2020)653769 PE653.769v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da margem para imprevistos em 2020 com vista a assegurar a continuidade do apoio humanitário aos refugiados na Turquia

17-06-2020 BUDG_PR(2020)653774 PE653.774v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE PARECER sobre a revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia

05-06-2020 BUDG_PA(2020)652609 PE652.609v01-00 BUDG
Karlo RESSLER

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o Plano de investimento para uma Europa sustentável - Como financiar o Pacto Ecológico

03-06-2020 CJ16_PR(2020)650587 PE650.587v01-00 BUDG ECON
Siegfried MUREŞAN Paul TANG

ALTERAÇÕES 9 - 218 - Projeto de parecer Instituição do Fundo para uma Transição Justa

20-05-2020 BUDG_AM(2020)650648 PE650.648v02-00 BUDG
Siegfried MUREŞAN

ALTERAÇÕES 1 - 3 - Projeto de relatório Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2020 do orçamento geral de 2020, que inscreve o excedente do exercício de 2019

13-05-2020 BUDG_AM(2020)652289 PE652.289v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

ALTERAÇÕES 1 - 2 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria

13-05-2020 BUDG_AM(2020)652300 PE652.300v01-00 BUDG
José Manuel FERNANDES

PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020–2026)

06-05-2020 BUDG_AD(2020)646988 PE646.988v02-00 BUDG
Lefteris CHRISTOFOROU

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria

06-05-2020 BUDG_PR(2020)650658 PE650.658v01-00 BUDG
José Manuel FERNANDES

PARECER sobre as recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

05-05-2020 BUDG_AD(2020)648428 PE648.428v03-00 BUDG
Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro de governação do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro

05-05-2020 BUDG_AD(2020)648462 PE648.462v02-00 BUDG
Eider GARDIAZABAL RUBIAL

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2020 da União Europeia para o exercício 2020, que inscreve o excedente do exercício de 2019

05-05-2020 BUDG_PR(2020)650574 PE650.574v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria

05-05-2020 BUDG_PR(2020)650651 PE650.651v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada por EGF/2020/000 TA 2020 - Assistência técnica por iniciativa da Comissão)

24-04-2020 BUDG_PR(2020)650507 PE650.507v01-00 BUDG
Victor NEGRESCU

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa de apoio às reformas

20-04-2020 CJ16_PR(2020)648526 PE648.526v01-00 BUDG ECON
Dragoș PÎSLARU Eider GARDIAZABAL RUBIAL

ALTERAÇÕES 1 - 66 - Projeto de relatório Uma rede de segurança para proteger os beneficiários dos programas da União: criação de um plano de emergência para o QFP

15-04-2020 BUDG_AM(2020)650470 PE650.470v01-00 BUDG
Jan OLBRYCHT Margarida MARQUES

ACTA - Segunda-feira, 2 de Março de 2020

08-04-2020 BUDG_PV(2020)03-02-1 PE648.512v01-00 BUDG

ALTERAÇÕES 1 - 36 - Projeto de parecer Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

07-04-2020 BUDG_AM(2020)650345 PE650.345v01-00 BUDG
Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo para uma Transição Justa

06-04-2020 BUDG_PA(2020)648513 PE648.513v01-00 BUDG
Siegfried MUREŞAN

ALTERAÇÕES 7 - 67 - Projeto de parecer Quadro de governação do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro

03-04-2020 BUDG_AM(2020)648646 PE648.646v01-00 BUDG
Eider GARDIAZABAL RUBIAL

DRAFT REPORT on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council on the mobilisation of the Flexibility Instrument to finance immediate budgetary measures in the context of the COVID-19 outbreak and a reinforcement of the European Public Prosecutor's Office EN

01-04-2020 BUDG_PR(2020)648643 PE648.643v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

DRAFT REPORT on the Council position on Draft amending budget No 1/2020 of the European Union for the financial year 2020 - Assistance to Greece in response to increased migration pressure - Immediate measures in the context of the COVID-19 outbreak - Support to post-earthquake reconstruction in Albania - Other adjustments EN

01-04-2020 BUDG_PR(2020)648647 PE648.647v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE RELATÓRIO que contém recomendações à Comissão sobre uma rede de segurança para proteger os beneficiários dos programas da União: criação de um plano de emergência para o QFP

17-03-2020 BUDG_PR(2020)648529 PE648.529v01-00 BUDG
Jan OLBRYCHT Margarida MARQUES

WORKING DOCUMENT on Pilot projects and Preparatory actions in budget 2020 and 2021 EN

16-03-2020 BUDG_DT(2020)648406 PE648.406v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER Pierre LARROUTUROU

ALTERAÇÕES 1 - 128 - Projeto de relatório Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2021 – Secção I – Parlamento Europeu

12-03-2020 BUDG_AM(2020)648517 PE648.517v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL

PROJETO DE PARECER sobre as recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

10-03-2020 BUDG_PA(2020)648428 PE648.428v02-00 BUDG
Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ

ACTA - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

04-03-2020 BUDG_PV(2020)02-17-1 PE648.373v01-00 BUDG

ALTERAÇÕES 1 - 247 - Projeto de relatório Orientações para o orçamento de 2021 – Secção III

04-03-2020 BUDG_AM(2020)648461 PE648.461v01-00 BUDG
Pierre LARROUTUROU

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro de governação do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro

04-03-2020 BUDG_PA(2020)648462 PE648.462v01-00 BUDG
Eider GARDIAZABAL RUBIAL

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2021

24-02-2020 BUDG_PR(2020)648340 PE648.340v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL

ACTA - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020

20-02-2020 BUDG_PV(2020)01-22-1 PE646.967v01-00 BUDG

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a República do Senegal e a União Europeia

18-02-2020 BUDG_AD(2020)644803 PE644.803v02-00 BUDG
Paolo DE CASTRO

PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2019

17-02-2020 BUDG_AD(2020)644820 PE644.820v02-00 BUDG
Francisco GUERREIRO

PARECER sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2020

17-02-2020 BUDG_AD(2020)644963 PE644.963v02-00 BUDG
Margarida MARQUES

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu protocolo de aplicação (2020-2026)

12-02-2020 BUDG_PA(2020)646988 PE646.988v01-00 BUDG
Lefteris CHRISTOFOROU

PROJETO DE RELATÓRIO sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2021, Secção III – Comissão

07-02-2020 BUDG_PR(2020)647107 PE647.107v01-00 BUDG
Pierre LARROUTUROU

ALTERAÇÕES 1 - 68 - Projeto de parecer Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2020

29-01-2020 BUDG_AM(2020)646935 PE646.935v01-00 BUDG
Margarida MARQUES

ALTERAÇÕES 1 - 222 - Projeto de relatório Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento – relatório anual de 2019

29-01-2020 BUDG_AM(2020)646936 PE646.936v01-00 BUDG
David CORMAND

ACTA - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020

24-01-2020 CJ16_PV(2020)01-13-1 PE646.805v01-00 BUDG ECON