Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a assinar, no interesse da União Europeia, a Convenção (N.º 190) sobre Violência e Assédio da Organização Internacional do Trabalho, assinada em 2019

2020/0011(NLE) Processos não legislativos
EMPL

Fundo

Um velho continente a envelhecer - possibilidades e desafios relacionados com a política de envelhecimento após 2020

2020/2008(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
EMPL

Fundo

Impacto das normas da UE sobre a livre circulação de trabalhadores e serviços: a mobilidade dos trabalhadores no interior da UE como ferramenta para fazer coincidir as necessidades e as competências do mercado de trabalho

2020/2007(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
EMPL

Fundo, cooperação reforçada

Estratégia Europeia para a Deficiência pós-2020

2019/2975(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
EMPL

Marc ANGEL [S&D] Katrin LANGENSIEPEN [Verts/ALE] Elżbieta RAFALSKA [ECR] Radka MAXOVÁ [Renew] Stelios KYMPOUROPOULOS [PPE] José GUSMÃO [GUE/NGL] Lucia ĎURIŠ NICHOLSONOVÁ [ECR] Elena LIZZI [ID]

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual

2019/2997(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
EMPL

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa

2019/2996(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
EMPL

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida

2019/2995(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
EMPL

Fundo

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia anual para o crescimento para 2020

2019/2212(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
EMPL

Klára DOBREV [S&D]

Fundo, cooperação reforçada

Avaliação intercalar do programa EaSI

2019/2203(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
EMPL

Fundo

Estágios de qualidade na UE

2020/2005(INL) Processo de iniciativa legislativa
EMPL

Fundo