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DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the Commission delegated regulation of 14 March 2024 amending Regulation (EU) 2015/2283 of the European Parliament and of the Council on novel foods as regards the definition of ‘engineered nanomaterials’. EN
Frédérique RIES
Christel SCHALDEMOSE
Sirpa PIETIKÄINEN
Anja HAZEKAMP
Jutta PAULUS
AMENDMENTS 1 - Draft recommendation on the proposal for a Council decision on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Agreement under the United Nations Convention on the Law of the Sea on the conservation and sustainable use of marine biological diversity of areas beyond national jurisdiction EN
Silvia MODIG
MINUTES - Tuesday, 28 November 2023 EN
MINUTES - Tuesday, 19 March 2024 EN
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on Commission Implementing decision laying down rules for the application of Directive (EU) 2019/904 of the European Parliament and of the Council as regards the calculation, verification and reporting of data on recycled plastic content in single-use plastic beverage bottles, repealing Commission Implementing Decision (EU) 2023/2683 EN
Jutta PAULUS
MINUTES - Monday, 11 March 2024 EN
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica marinha das áreas não sujeitas à jurisdição nacional
Silvia MODIG
Prazo para a entrega de alterações :
10-04-2024
ACTA - Segunda-feira, 4 de Março de 2024
ACTA - Terça-feira, 28 de Março de 2023
ACTA - Quinta-feira, 27 de Abril de 2023
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e comercialização de material de reprodução florestal e que altera os regulamentos 2016/2031 e 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 1999/105/CEE do Conselho (Regulamento relativo ao material de reprodução florestal)
Christophe CLERGEAU
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e comercialização de material de reprodução vegetal na União e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031, (UE) 2017/625 e (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/53/CE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE, 2002/57/CE, 2008/72/CE e 2008/90/CE do Conselho (Regulamento relativo ao material de reprodução vegetal)
Christophe CLERGEAU
ACTA - Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2024 - Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024
ACTA - Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024
ACTA - Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024
ACTA - Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the Commission delegated regulation of 14 December 2023 amending Annexes II and III to Regulation (EC) No 853/2004 of the European Parliament and of the Council as regards specific hygiene requirements for certain meat, fishery products, dairy products and eggs EN
Elżbieta Katarzyna ŁUKACIJEWSKA
Marek Paweł BALT
Anna ZALEWSKA
PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022, Secção III – Comissão e agências de execução
Pascal CANFIN - Presidente
PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2022
Pascal CANFIN - Presidente
PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2022
Pascal CANFIN - Presidente
PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2022
Pascal CANFIN - Presidente
PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2022
Pascal CANFIN - Presidente
PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022
Pascal CANFIN - Presidente
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança dos brinquedos e que revoga a diretiva 2009/48/CE
Sara CERDAS
ACTA - Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024
ACTA - Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024
Parecer sobre as orientações para o orçamento de 2025 – Secção III
Pascal CANFIN - Presidente
ALTERAÇÕES 89 - 268 - Projeto de parecer Produção e comercialização de material de reprodução vegetal na União, alteração dos Regulamentos (UE) 2016/2031, 2017/625 e 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho e revogação das Diretivas do Conselho 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/53/CE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE, 2002/57/CE, 2008/72/CE e 2008/90/CE (Regulamento relativo ao material de reprodução vegetal)
Christophe CLERGEAU
ALTERAÇÕES 1 - 3 - Projeto de relatório Alteração da Diretiva 2007/2/CE no respeitante a determinados requisitos de comunicação de informações sobre infraestruturas de informação geográfica
Ivan Vilibor SINČIĆ
ALTERAÇÕES 6 - 16 - Projeto de relatório Alteração das Diretivas 1999/2/CE, 2000/14/CE, 2011/24/UE e 2014/53/UE no que diz respeito a determinados requisitos de comunicação de informações nos domínios dos alimentos e ingredientes alimentares, das emissões sonoras no exterior, dos direitos dos doentes e dos equipamentos de rádio
Ivan Vilibor SINČIĆ
Parecer sobre a proposta de decisão que altera as Diretivas 2009/12/CE, 2009/33/CE e (UE) 2022/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 96/67/CE do Conselho no que respeita a determinados requisitos em matéria de comunicação de informações nos domínios dos transportes rodoviários e da aviação (2023/0362(COD))
Ivan Vilibor SINČIĆ
ACTA - Segunda-feira, 6 de Novembro de 2023
ALTERAÇÕES 37 - 198 - Projeto de parecer relativo à produção e comercialização de material de reprodução florestal e que altera os regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento relativo ao material de reprodução florestal)
Christophe CLERGEAU
ACTA - Segunda-feira, 6 de Novembro de 2023 - Terça-feira, 7 de Novembro de 2023
ACTA - Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023
ACTA - Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023
ACTA - Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2023
ALTERAÇÕES 17 - 119 - Projeto de relatório Contabilização das emissões de gases com efeito de estufa dos serviços de transporte
Barbara THALER
Pascal CANFIN
ALTERAÇÕES 120 - 349 - Projeto de relatório Contabilização das emissões de gases com efeito de estufa dos serviços de transporte
Barbara THALER
Pascal CANFIN
ALTERAÇÕES 53 - 394 - Projeto de relatório Prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos
João ALBUQUERQUE
ACTA - Quinta-feira, 12 de Outubro de 2023
ACTA - Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023 - Terça-feira, 24 de Outubro de 2023
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de tiaclopride no interior e à superfície de determinados produtos
Maria ARENA
Anja HAZEKAMP
Jutta PAULUS
Michal WIEZIK
MINUTES - Thursday, 6 July 2023 EN
MINUTES - Wednesday, 20 September 2023 EN
MINUTES - Monday, 2 October 2023 EN
MINUTES - Wednesday, 26 April 2023 EN
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the proposal for a Council regulation amending Annex II to Regulation (EC) No 396/2005 of the European Parliament and of the Council as regards maximum residue levels for thiacloprid in or on certain products EN
Maria ARENA
Anja HAZEKAMP
Jutta PAULUS
Michal WIEZIK
ALTERAÇÕES 1 - 15 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativo ao mercúrio no que respeita às amálgamas dentárias e outros produtos com mercúrio adicionado sujeitos a restrições de fabrico, importação e exportação
Marlene MORTLER
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 1999/2/CE, 2000/14/CE, 2011/24/UE e 2014/53/UE no que diz respeito a determinados requisitos de comunicação de informações nos domínios dos alimentos e ingredientes alimentares, das emissões sonoras no exterior, dos direitos dos doentes e dos equipamentos de rádio
Ivan Vilibor SINČIĆ
Prazo para a entrega de alterações :
26-01-2024
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2007/2/CE no respeitante a determinados requisitos de comunicação de informações sobre infraestruturas de informação geográfica
Ivan Vilibor SINČIĆ
Prazo para a entrega de alterações :
26-01-2024
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à contabilização das emissões de gases com efeito de estufa dos serviços de transporte
Barbara THALER
Pascal CANFIN
Prazo para a entrega de alterações :
17-01-2024
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e comercialização de material de reprodução vegetal na União e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031, (UE) 2017/625 e (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/53/CE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE, 2002/57/CE, 2008/72/CE e 2008/90/CE do Conselho (Regulamento relativo ao material de reprodução vegetal)
Christophe CLERGEAU
Prazo para a entrega de alterações :
17-01-2024
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e comercialização de material de reprodução florestal e que altera os regulamentos 2016/2031 e 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 1999/105/CEE do Conselho (Regulamento relativo ao material de reprodução florestal)
Christophe CLERGEAU
Prazo para a entrega de alterações :
17-01-2024