Trabalhos em curso
A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.
Documentos :
Aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas
Referência :
2020/2029(INI)
Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM
LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR [S&D]
María Soraya RODRÍGUEZ RAMOS [Renew]
Fundo
Documentos :
O Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças
Referência :
2019/2166(INI)
Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM
Elena KOUNTOURA [GUE/NGL]
Fundo
Documentos :
Igualdade de género na política externa e de segurança da UE
Referência :
2019/2167(INI)
Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM
Ernest URTASUN [Verts/ALE]
Fundo
Documentos :
Promoção da igualdade de género no ensino e nas carreiras relacionadas com a ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM)
Referência :
2019/2164(INI)
Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM
Susana SOLÍS PÉREZ [Renew]
Fundo, cooperação reforçada
Documentos :
A situação da saúde e direitos sexuais e reprodutivos na UE no contexto da saúde da mulher
Referência :
2019/2165(INI)
Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM
Predrag Fred MATIĆ [S&D]
Fundo
Documentos :
Colmatar o fosso digital entre homens e mulheres: participação das mulheres na economia digital
Referência :
2019/2168(INI)
Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM
Maria da Graça CARVALHO [PPE]
Fundo
Documentos :
O 25.º aniversário da Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (ICPD25) (Cimeira de Nairobi)
Referência :
2019/2850(RSP)
Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
FEMM
Evelyn REGNER [S&D]
Fundo
Documentos :
A Estratégia da UE para a Igualdade de Género
Referência :
2019/2169(INI)
Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM
Maria NOICHL [S&D]
Fundo, cooperação reforçada
Documentos :
Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a assinar, no interesse da União Europeia, a Convenção (N.º 190) sobre Violência e Assédio da Organização Internacional do Trabalho, assinada em 2019
FEMM
Parecer
Documentos :
Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
Referência :
2020/2023(INI)
Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM
Parecer
- a comissão decidiu não emitir parecer
Parlamento Europeu
Parlamento Europeu