Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas

2020/2029(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM LIBE

Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR [S&D] María Soraya RODRÍGUEZ RAMOS [Renew]

Fundo

O Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças

2019/2166(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM

Elena KOUNTOURA [GUE/NGL]

Fundo

Igualdade de género na política externa e de segurança da UE

2019/2167(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM

Ernest URTASUN [Verts/ALE]

Fundo

Promoção da igualdade de género no ensino e nas carreiras relacionadas com a ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM)

2019/2164(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM

Susana SOLÍS PÉREZ [Renew]

Fundo, cooperação reforçada

A situação da saúde e direitos sexuais e reprodutivos na UE no contexto da saúde da mulher

2019/2165(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM

Predrag Fred MATIĆ [S&D]

Fundo

Colmatar o fosso digital entre homens e mulheres: participação das mulheres na economia digital

2019/2168(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM

Maria da Graça CARVALHO [PPE]

Fundo

O 25.º aniversário da Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (ICPD25) (Cimeira de Nairobi)

2019/2850(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
FEMM

Evelyn REGNER [S&D]

Fundo

A Estratégia da UE para a Igualdade de Género

2019/2169(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM

Maria NOICHL [S&D]

Fundo, cooperação reforçada

Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a assinar, no interesse da União Europeia, a Convenção (N.º 190) sobre Violência e Assédio da Organização Internacional do Trabalho, assinada em 2019

2020/0011(NLE) Processos não legislativos
FEMM

Parecer

Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

2020/2023(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer