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MINUTES - Wednesday, 2 September 2020 - Thursday, 3 September 2020 EN

16-09-2020 IMCO_PV(2020)09-02-1 PE657.307v01-00 IMCO

AMENDMENTS 1 - 117 - Draft opinion New Circular Economy Action Plan (CEAP) EN

10-09-2020 IMCO_AM(2020)657284 PE657.284v01-00 IMCO
Anna CAVAZZINI

OPINION on artificial intelligence in criminal law and its use by the police and judicial authorities in criminal matters EN

09-09-2020 IMCO_AD(2020)648565 PE648.565v02-00 IMCO
Marcel KOLAJA

DRAFT REPORT on the implementation of Regulation (EU) No 305/2011 laying down harmonised conditions for the marketing of construction products (the Construction Products Regulation) EN

09-09-2020 IMCO_PR(2020)655860 PE655.860v01-00 IMCO
Christian DOLESCHAL

PARECER sobre uma nova estratégia industrial para a Europa

03-09-2020 IMCO_AD(2020)652383 PE652.383v02-00 IMCO
Adam BIELAN

PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 - todas as secções

03-09-2020 IMCO_AD(2020)654034 PE654.034v02-00 IMCO
Leszek MILLER

ALTERAÇÕES 1 - 81 - Projeto de parecer Uma nova estratégia para as PME europeias

27-07-2020 IMCO_AM(2020)655651 PE655.651v01-00 IMCO
Liesje SCHREINEMACHER

ACTA - Segunda-feira, 6 de Julho de 2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020

15-07-2020 IMCO_PV(2020)07-06-1 PE654.094v01-00 IMCO

ALTERAÇÕES 1 - 27 - Projeto de parecer sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021

15-07-2020 IMCO_AM(2020)655652 PE655.652v01-00 IMCO
Leszek MILLER

PARECER que contém recomendações à Comissão sobre o ato legislativo sobre os serviços digitais: adaptação da regulamentação comercial e do direito civil aplicável às entidades que operem em linha

09-07-2020 IMCO_AD(2020)648645 PE648.645v02-00 IMCO
Dita CHARANZOVÁ

PARECER que contém recomendações à Comissão sobre o quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas

08-07-2020 IMCO_AD(2020)648496 PE648.496v02-00 IMCO
Alexandra GEESE

PARECER sobre o ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais

08-07-2020 IMCO_AD(2020)648599 PE648.599v02-00 IMCO
Adam BIELAN

PARECER sobre direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial

08-07-2020 IMCO_AD(2020)648600 PE648.600v02-00 IMCO
Adam BIELAN

PARECER sobre o regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial

07-07-2020 IMCO_AD(2020)648381 PE648.381v02-00 IMCO
Svenja HAHN

PARECER sobre Inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afetada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal

07-07-2020 IMCO_AD(2020)650637 PE650.637v02-00 IMCO
Andreas SCHWAB

PROJETO DE PARECER sobre o novo plano de ação para a economia circular

07-07-2020 IMCO_PA(2020)652282 PE652.282v01-00 IMCO
Anna CAVAZZINI

PARECER sobre a inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual

06-07-2020 IMCO_AD(2020)648349 PE648.349v02-00 IMCO
Kim VAN SPARRENTAK

ACTA - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020

06-07-2020 IMCO_PV(2020)06-29-1 PE654.027v01-00 IMCO

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021

02-07-2020 IMCO_PA(2020)654034 PE654.034v01-00 IMCO
Leszek MILLER

ALTERAÇÕES 1 - 355 - Projeto de relatório Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e consumidores

26-06-2020 IMCO_AM(2020)653970 PE653.970v01-00 IMCO
David CORMAND

ALTERAÇÕES 1 - 288 - Projeto de relatório Reforço do mercado único: o futuro da livre circulação de serviços

17-06-2020 IMCO_AM(2020)653761 PE653.761v01-00 IMCO
Morten LØKKEGAARD

ALTERAÇÕES 1 - 68 - Projeto de parecer A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

17-06-2020 IMCO_AM(2020)653820 PE653.820v01-00 IMCO
Marcel KOLAJA

ACTA - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020

16-06-2020 IMCO_PV(2020)06-08-1 PE653.764v01-00 IMCO

PROJETO DE PARECER sobre uma nova estratégia para as PME europeias

16-06-2020 IMCO_PA(2020)653798 PE653.798v01-00 IMCO
Liesje SCHREINEMACHER

ALTERAÇÕES 1 - 121 - Projeto de parecer Uma nova estratégia industrial para a Europa

10-06-2020 IMCO_AM(2020)652522 PE652.522v02-00 IMCO
Adam BIELAN

ALTERAÇÕES 1 - 49 - Projeto de parecer Inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afetada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal

05-06-2020 IMCO_AM(2020)652520 PE652.520v01-00 IMCO
Andreas SCHWAB

ACTA - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020

04-06-2020 IMCO_PV(2020)05-20-1 PE652.569v01-00 IMCO

ACTA - Segunda-feira, 4 de Maio de 2020

02-06-2020 IMCO_PV(2020)05-04-1 PE650.664v02-00 IMCO

PARECER sobre as recomendações relativas às negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

28-05-2020 IMCO_AD(2020)648346 PE648.346v04-00 IMCO
Kris PEETERS

ACTA - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020

28-05-2020 IMCO_PV(2020)05-18-1 PE652.405v01-00 IMCO

ALTERAÇÕES 1 - 88 - Projeto de parecer Regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial

27-05-2020 IMCO_AM(2020)652384 PE652.384v01-00 IMCO
Svenja HAHN

ALTERAÇÕES 1 - 137 - Projeto de parecer Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas

27-05-2020 IMCO_AM(2020)652393 PE652.393v01-00 IMCO
Alexandra GEESE

PROJETO DE PARECER sobre uma nova estratégia industrial para a Europa

26-05-2020 IMCO_PA(2020)652383 PE652.383v01-00 IMCO
Adam BIELAN

ALTERAÇÕES 1 - 289 - Projeto de relatório Garantir a segurança dos produtos no mercado único

20-05-2020 IMCO_AM(2020)652340 PE652.340v01-00 IMCO
Marion WALSMANN

PROJETO DE PARECER sobre a inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

18-05-2020 IMCO_PA(2020)648565 PE648.565v01-00 IMCO
Marcel KOLAJA

ALTERAÇÕES 1 - 311 - Projeto de relatório Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único

18-05-2020 IMCO_AM(2020)650712 PE650.712v01-00 IMCO
Alex AGIUS SALIBA

ALTERAÇÕES 599 - 919 - Projeto de relatório Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único

18-05-2020 IMCO_AM(2020)652305 PE652.305v01-00 IMCO
Alex AGIUS SALIBA

ALTERAÇÕES 312 - 598 - Projeto de relatório Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único

18-05-2020 IMCO_AM(2020)652350 PE652.350v01-00 IMCO
Alex AGIUS SALIBA

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o tema «Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e os consumidores»

13-05-2020 IMCO_PR(2020)650478 PE650.478v02-00 IMCO
David CORMAND

ALTERAÇÕES 1 - 79 - Projeto de parecer Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais

08-05-2020 IMCO_AM(2020)650628 PE650.628v01-00 IMCO
Adam BIELAN

ALTERAÇÕES 1 - 89 - Projeto de parecer Ato legislativo sobre os serviços digitais adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidades que operem em linha

07-05-2020 IMCO_AM(2020)650618 PE650.618v01-00 IMCO
Dita CHARANZOVÁ

ALTERAÇÕES 1 - 47 - Projeto de parecer Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial

07-05-2020 IMCO_AM(2020)650629 PE650.629v01-00 IMCO
Adam BIELAN

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o reforço do mercado único: o futuro da livre circulação de serviços

06-05-2020 IMCO_PR(2020)646943 PE646.943v01-00 IMCO
Morten LØKKEGAARD

PROJETO DE PARECER sobre Inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afetada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal

04-05-2020 IMCO_PA(2020)650637 PE650.637v01-00 IMCO
Andreas SCHWAB

PROJETO DE PARECER sobre o regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial

28-04-2020 IMCO_PA(2020)648381 PE648.381v01-00 IMCO
Svenja HAHN

ALTERAÇÕES 1 - 89 - Projeto de parecer Recomendações relativas às negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

27-04-2020 IMCO_AM(2020)650361 PE650.361v02-00 IMCO
Kris PEETERS

PROJETO DE RELATÓRIO que contém recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único

24-04-2020 IMCO_PR(2020)648474 PE648.474v02-00 IMCO
Alex AGIUS SALIBA

ACTA - Terça-feira, 14 de Abril de 2020

21-04-2020 IMCO_PV(2020)04-14-1 PE650.479v01-00 IMCO

Parecer sobre as orientações relativas ao orçamento de 2021 – Secção III

15-04-2020 IMCO_AL(2020)647028 PE647.028v01-00 IMCO
Leszek MILLER

PROJETO DE PARECER que contém recomendações à Comissão sobre o quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas

15-04-2020 IMCO_PA(2020)648496 PE648.496v01-00 IMCO
Alexandra GEESE

ALTERAÇÕES 1 - 120 - Projeto de parecer A inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual

15-04-2020 IMCO_AM(2020)650362 PE650.362v01-00 IMCO
Kim VAN SPARRENTAK

ACTA - Quinta-feira, 2 de Abril de 2020

15-04-2020 IMCO_PV(2020)04-02-1 PE650.433v01-00 IMCO

PROJETO DE PARECER sobre o ato legislativo sobre os serviços digitais e questões relacionadas com os direitos fundamentais

10-04-2020 IMCO_PA(2020)648599 PE648.599v01-00 IMCO
Adam BIELAN

PROJETO DE PARECER sobre direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial

10-04-2020 IMCO_PA(2020)648600 PE648.600v01-00 IMCO
Adam BIELAN

PROJETO DE PARECER que contém recomendações à Comissão sobre o ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidades que operem em linha

06-04-2020 IMCO_PA(2020)648645 PE648.645v01-00 IMCO
Dita CHARANZOVÁ

PROJETO DE RELATÓRIO on addressing product safety in the single market

02-04-2020 IMCO_PR(2020)647016 PE647.016v01-00 IMCO
Marion WALSMANN

PROJETO DE PARECER sobre as recomendações relativas às negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

26-03-2020 IMCO_PA(2020)648346 PE648.346v02-00 IMCO
Kris PEETERS

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Relato da missão da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores a Itália (Roma), de 24 a 26 de fevereiro de 2020

17-03-2020 IMCO_CM(2020)648475 PE648.475v02-00 IMCO

ACTA - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

09-03-2020 IMCO_PV(2020)02-17-1 PE648.342v01-00 IMCO

PROJETO DE PARECER sobre a inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual

03-03-2020 IMCO_PA(2020)648349 PE648.349v01-00 IMCO
Kim VAN SPARRENTAK

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos

19-02-2020 IMCO_AD(2020)643178 PE643.178v02-00 IMCO
Anna CAVAZZINI

Parecer sobre a política da concorrência – Relatório anual de 2019

04-02-2020 IMCO_AL(2020)645059 PE645.059v02-00 IMCO
Petra DE SUTTER

ACTA - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020

04-02-2020 IMCO_PV(2020)01-22-1 PE646.921v01-00 IMCO

ACTA - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019

09-01-2020 IMCO_PV(2019)12-04-1 PE644.876v01-00 IMCO

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Controlo da atividade legislativa em relação à aplicação da Diretiva SRI, Diretiva (UE) 2016/1148

09-01-2020 IMCO_CM(2020)645112 PE645.112v01-00 IMCO

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Controlo da atividade legislativa na aplicação do Regulamento Produtos de Construção (Regulamento (UE) n.º 305/2011)

19-12-2019 IMCO_CM(2019)645035 PE645.035v01-00 IMCO

Parecer sobre a celebração do Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

17-12-2019 IMCO_AL(2019)644752 PE644.752v01-00 IMCO
Petra DE SUTTER