Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Regulamento Delegado da Comissão que retifica a versão em língua polaca do Regulamento Delegado (UE) 2015/208, que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais

2020/2530(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
IMCO

Fundo

Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e consumidores

2020/2021(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
IMCO

David CORMAND [Verts/ALE]

Fundo

Reforço do mercado único: o futuro da livre circulação de serviços

2020/2020(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
IMCO

Morten LØKKEGAARD [Renew]

Fundo

Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único

2020/2018(INL) Processo de iniciativa legislativa
IMCO

Alex AGIUS SALIBA [S&D]

Fundo, cooperação reforçada

Aplicação da Diretiva 2009/81/CE relativa aos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança e da Diretiva 2009/43/CE sobre a transferência de produtos relacionados com a defesa

2019/2204(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
IMCO

Kris PEETERS [PPE]

Fundo

Garantir a segurança dos produtos no mercado único

2019/2190(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
IMCO

Marion WALSMANN [PPE]

Fundo

Processos automatizados de decisão: Garantir a defesa do consumidor e a livre circulação de mercadorias e serviços

2019/2915(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
IMCO

Petra DE SUTTER [Verts/ALE]

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que altera a Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares para os contratos de fornecimento, os contratos de serviços e os contratos de empreitada

2019/2906(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
IMCO

Fundo

Seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade

2018/0168(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
IMCO

Dita CHARANZOVÁ [Renew]

Fundo

Definição das condições e do procedimento que permitem à Comissão solicitar às empresas e associações de empresas a prestação de informações relacionadas com o mercado interno e domínios conexos

2017/0087(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
IMCO

Fundo