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AMENDMENTS 1 - 131 - Draft opinion The impacts of climate change on vulnerable populations in developing countries EN

14-09-2020 LIBE_AM(2020)657277 PE657.277v02-00 LIBE
Saskia BRICMONT

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros

03-09-2020 LIBE_PR(2020)655688 PE655.688v01-00 LIBE
Javier ZARZALEJOS

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao procedimento de anulação

03-09-2020 LIBE_PR(2020)655715 PE655.715v01-00 LIBE
Joachim Stanisław BRUDZIŃSKI

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de acesso a outros sistemas de informação da UE e que altera o Regulamento (UE) 2018/1862 e o Regulamento (UE) 2019/816

02-09-2020 LIBE_PR(2020)643218 PE643.218v01-00 LIBE
Jeroen LENAERS

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do ETIAS e que altera o Regulamento (UE) 2018/1240, o Regulamento (CE) n.º 767/2008, o Regulamento (UE) 2017/2226 e o Regulamento (UE) 2018/1861

02-09-2020 LIBE_PR(2020)655702 PE655.702v01-00 LIBE
Jeroen LENAERS

ALTERAÇÕES 1 - 44 - Projeto de parecer Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021– todas as secções

10-08-2020 LIBE_AM(2020)655893 PE655.893v01-00 LIBE
Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 1 - 82 - Projeto de parecer Inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afetada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal

28-07-2020 LIBE_AM(2020)654068 PE654.068v01-00 LIBE
Patryk JAKI

ALTERAÇÕES 1 - 337 - Projeto de relatório Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

23-07-2020 LIBE_AM(2020)655630 PE655.630v01-00 LIBE
Michal ŠIMEČKA

PARECER sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Género

22-07-2020 LIBE_AD(2020)648624 PE648.624v02-00 LIBE
Evin INCIR

ALTERAÇÕES 1 - 204 - Projeto de relatório A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

17-07-2020 LIBE_AM(2020)655659 PE655.659v01-00 LIBE
Tudor CIUHODARU

ALTERAÇÕES 1 - 86 - Projeto de parecer Nova Estratégia UE-África - uma parceria para um desenvolvimento sustentável e inclusivo

17-07-2020 LIBE_AM(2020)655708 PE655.708v01-00 LIBE
Nadine MORANO

PARECER sobre a inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual

16-07-2020 LIBE_AD(2020)650370 PE650.370v03-00 LIBE
Ondřej KOVAŘÍK

PARECER que contém recomendações à Comissão sobre o ato legislativo sobre os serviços digitais: melhorar o funcionamento do mercado único

16-07-2020 LIBE_AD(2020)650375 PE650.375v02-00 LIBE
Paul TANG

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021

14-07-2020 LIBE_PA(2020)654091 PE654.091v01-00 LIBE
Karlo RESSLER

ACTA - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020

10-07-2020 LIBE_PV(2020)06-15-1 PE653.823v01-00 LIBE

ALTERAÇÕES 1 - 240 - Projeto de relatório Relatório de execução sobre a Diretiva Regresso

10-07-2020 LIBE_AM(2020)655606 PE655.606v01-00 LIBE
Tineke STRIK

ALTERAÇÕES 1 - 290 - Projeto de relatório Aplicação do Regulamento Dublim III

08-07-2020 LIBE_AM(2020)654089 PE654.089v01-00 LIBE
Fabienne KELLER

ALTERAÇÕES 1 - 289 - Projeto de Relatório Reforço da liberdade dos meios de comunicação social: proteção dos jornalistas na Europa, discursos de ódio, desinformação e o papel das plataformas

07-07-2020 LIBE_AM(2020)654073 PE654.073v01-00 LIBE
Magdalena ADAMOWICZ

PROJETO DE PARECER sobre o impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento

06-07-2020 LIBE_PA(2020)653786 PE653.786v01-00 LIBE
Saskia BRICMONT

PROJETO DE PARECER sobre uma nova estratégia UE-África – uma parceria para um desenvolvimento sustentável e inclusivo

03-07-2020 LIBE_PA(2020)654056 PE654.056v01-00 LIBE
Nadine MORANO

ACTA - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019

02-07-2020 LIBE_PV(2019)12-16-1 PE645.101v01-00 LIBE

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

01-07-2020 LIBE_PR(2020)653810 PE653.810v01-00 LIBE
Michal ŠIMEČKA

ACTA - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020

25-06-2020 LIBE_PV(2020)06-04-1 PE652.653v01-00 LIBE

ALTERAÇÕES 1 - 267 - Projeto de parecer Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões relacionadas com os direitos fundamentais

24-06-2020 LIBE_AM(2020)653762 PE653.762v02-00 LIBE
Kris PEETERS

Parecer sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5 do orçamento geral de 2020 - Manutenção do apoio aos refugiados e às comunidades de acolhimento em resposta à crise síria na Jordânia, no Líbano e na Turquia

23-06-2020 LIBE_AL(2020)653855 PE653.855v01-00 LIBE
Gwendoline DELBOS-CORFIELD

ACTA - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020

16-06-2020 LIBE_PV(2020)04-23-1 PE650.545v01-00 LIBE

ALTERAÇÕES 1-116 - Projeto de parecer Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas

16-06-2020 LIBE_AM(2020)653783 PE653.783v01-00 LIBE
Assita KANKO

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a Aplicação do Regulamento Dublim III

15-06-2020 LIBE_PR(2020)648425 PE648.425v02-00 LIBE
Fabienne KELLER

ALTERAÇÕES 1 - 286 - Projeto de relatório Relatório sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa

15-06-2020 LIBE_AM(2020)653790 PE653.790v01-00 LIBE
Romeo FRANZ

ACTA - Terça-feira, 12 de Maio de 2020

11-06-2020 LIBE_PV(2020)05-12-1 PE652.331v01-00 LIBE

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a aplicação da Diretiva Regresso

09-06-2020 LIBE_PR(2020)653716 PE653.716v01-00 LIBE
Tineke STRIK

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

08-06-2020 LIBE_PR(2020)652625 PE652.625v01-00 LIBE
Tudor CIUHODARU

PROJETO DE PARECER sobre Inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afetada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal

05-06-2020 LIBE_PA(2020)652639 PE652.639v01-00 LIBE
Patryk JAKI

ACTA - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020

04-06-2020 LIBE_PV(2020)05-07-1 PE650.728v01-00 LIBE

ALTERAÇÕES 1 - 254 - Projeto de relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à verificação da existência de um risco manifesto de violação grave do Estado de direito pela República da Polónia

29-05-2020 LIBE_AM(2020)652541 PE652.541v01-00 LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR

ALTERAÇÕES 1 - 90 - Projeto de relatório Recomendação, da Comissão, de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo

28-05-2020 LIBE_AM(2020)652503 PE652.503v01-00 LIBE
Annalisa TARDINO

PARECER sobre as recomendações para as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

27-05-2020 LIBE_AD(2020)650591 PE650.591v02-00 LIBE
Loránt VINCZE

ALTERAÇÕES 1 - 94 - Projeto de parecer Estratégia da UE para a Igualdade de Género

27-05-2020 LIBE_AM(2020)652467 PE652.467v01-00 LIBE
Evin INCIR

ALTERAÇÕES 1 - 69 - Projeto de parecer Inteligência artificial na educação, na cultura e no setor audiovisual

27-05-2020 LIBE_AM(2020)652492 PE652.492v01-00 LIBE
Ondřej KOVAŘÍK

ALTERAÇÕES 1 - 95 - Projeto de parecer Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único

26-05-2020 LIBE_AM(2020)652452 PE652.452v01-00 LIBE
Paul TANG

ACTA - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020

19-05-2020 LIBE_PV(2020)01-27-1 PE646.954v01-00 LIBE

ACTA - Quinta-feira, 2 de Abril de 2020

18-05-2020 LIBE_PV(2020)04-02-1 PE650.397v01-00 LIBE

PROJETO DE PARECER que contém recomendações à Comissão sobre o quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas

18-05-2020 LIBE_PA(2020)652296 PE652.296v01-00 LIBE
Assita KANKO

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa

14-05-2020 LIBE_PR(2020)650654 PE650.654v03-00 LIBE
Romeo FRANZ

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o reforço da liberdade dos meios de comunicação social: proteção dos jornalistas na Europa, discursos de ódio, desinformação e o papel das plataformas

14-05-2020 LIBE_PR(2020)652307 PE652.307v01-00 LIBE
Magdalena ADAMOWICZ

ALTERAÇÕES 1 - 32 - Projeto de parecer Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

14-05-2020 LIBE_AM(2020)652317 PE652.317v01-00 LIBE
Loránt VINCZE

PROJETO DE RELATÓRIO PROVISÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à verificação da existência de um risco manifesto de violação grave do Estado de direito pela República da Polónia

13-05-2020 LIBE_PR(2020)650665 PE650.665v02-00 LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR

ACTA - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020

12-05-2020 LIBE_PV(2020)04-27-1 PE652.269v01-00 LIBE

PROJETO DE PARECER sobre as recomendações para as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

07-05-2020 LIBE_PA(2020)650591 PE650.591v01-00 LIBE
Loránt VINCZE

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional

29-04-2020 LIBE_PR(2020)650522 PE650.522v02-00 LIBE
Jan-Christoph OETJEN

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o ato legislativo sobre os serviços digitais e questões relacionadas com os direitos fundamentais

27-04-2020 LIBE_PR(2020)650509 PE650.509v01-00 LIBE
Kris PEETERS

PROJETO DE PARECER sobre a inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual

16-04-2020 LIBE_PA(2020)650370 PE650.370v02-00 LIBE
Ondřej KOVAŘÍK