Projectos de relatório


As comissões podem ser encarregadas de elaborar um relatório sobre questões legislativas ou não legislativas. Normalmente, é pedido à comissão que elabore um relatório sobre um assunto específico quando se trate de uma área da sua competência. Contudo, em determinadas circunstâncias, as comissões podem elaborar um relatório por sua própria iniciativa. Para cada relatório é designado um relator, escolhido entre os membros da comissão, o qual é responsável pela sua redação. Uma vez elaborado, o relatório é apresentado e debatido em sede de comissão, e os membros podem propor alterações se assim o desejarem. Esta página contém os textos dos projetos de relatório antes da introdução de alterações.
Utilize a função de pesquisa para aceder aos projetos de relatório disponíveis.

Certos documentos não estão disponíveis na sua língua. São automaticamente propostos noutra língua. Estão precedidos do ícone que simboliza a língua de substituição (ex.: ).

  PROJET DE RAPPORT sur la proposition de règlement du Parlement européen et du Conseil modifiant le règlement (CE) nº 1224/2009 du Conseil et modifiant les règlements (CE) nº 768/2005, (CE) nº 1967/2006, (CE) nº 1005/2008 du Conseil et le règlement (UE) 2016/1139 du Parlement européen et du Conseil en ce qui concerne le contrôle des pêches

19-02-2020 PECH_PR(2020)647060 PE647.060v01-00
PECH

Clara AGUILERA

Prazo para a entrega de alterações : 25-03-2020

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caducou em 15 de novembro de 2019

31-01-2020 PECH_PR(2020)644841 PE644.841v01-00
PECH

Clara AGUILERA

Prazo para a entrega de alterações : 21-02-2020

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico

30-01-2020 PECH_PR(2020)644777 PE644.777v01-00
PECH

Rosanna CONTE

Prazo para a entrega de alterações : 24-02-2020

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal

28-01-2020 PECH_PR(2020)646918 PE646.918v01-00
PECH

Izaskun BILBAO BARANDICA

Prazo para a entrega de alterações : 25-02-2020

PROJETO DE RELATÓRIO que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal

28-01-2020 PECH_PR(2020)646919 PE646.919v01-00
PECH

Izaskun BILBAO BARANDICA

Prazo para a entrega de alterações : 25-02-2020

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 no que respeita à introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico oriental, à recolha de dados e às medidas de controlo no mar Báltico, e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita à cessação definitiva das atividades das frotas que pescam bacalhau do Báltico oriental

13-12-2019 PECH_PR(2019)644735 PE644.735v01-00
PECH

Niclas HERBST

Prazo para a entrega de alterações : 27-01-2020

  DRAFT RECOMMENDATION on the draft Council decision on the conclusion of the Protocol on the implementation of the Fisheries Partnership Agreement between the European Community and the Republic of Cape Verde (2019-2024)

13-11-2019 PECH_PR(2019)641408 PE641.408v01-00
PECH

Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR

Prazo para a entrega de alterações : 24-01-2020

PROJETO DE RELATÓRIO sobre uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019–2024)

13-11-2019 PECH_PR(2019)643077 PE643.077v01-00
PECH

Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR

Prazo para a entrega de alterações : 24-01-2020

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia

11-11-2019 PECH_PR(2019)643145 PE643.145v01-00
PECH

Nuno MELO

Prazo para a entrega de alterações : 10-12-2019

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

21-10-2019 PECH_PR(2019)641178 PE641.178v01-00
PECH

João FERREIRA

Prazo para a entrega de alterações : 19-11-2019