Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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O Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e o seu protocolo de aplicação (2020–2026)

2020/0002(NLE) Processos não legislativos
PECH

Caroline ROOSE [Verts/ALE]

Fundo

Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal - Proposta de resolução não legislativa sobre o processo de aprovação

2019/0226M(NLE) Processos não legislativos
PECH

Izaskun BILBAO BARANDICA [Renew]

Fundo

Plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (UE) 2017/2107, (UE) 2019/833 [NAFO] e (UE) n.º 1936/2001, e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627

2019/0272(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
PECH

Giuseppe FERRANDINO [S&D]

Fundo

Reconstituição das unidades populacionais de peixes no Mar Mediterrâneo: avaliação e próximos passos

2019/2178(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PECH

Raffaele STANCANELLI [ECR]

Fundo

Garantir os objetivos da obrigação de desembarcar nos termos do artigo 15.º da Política Comum das Pescas

2019/2177(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PECH

Fundo

Consequências para as unidades populacionais de peixes e para a pesca da subida da temperatura da água do mar

2019/2163(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PECH

Rosanna CONTE [ID]

Fundo

Mais peixes no mar? Medidas para promover a recuperação das unidades populacionais acima do Rendimento Máximo Sustentável (RMS), incluindo zonas de recuperação de peixe e zonas marinhas protegidas

2019/2162(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PECH

Caroline ROOSE [Verts/ALE]

Fundo

Futuros pescadores: Atrair uma nova geração de trabalhadores para o setor das pescas e criar emprego nas comunidades costeiras

2019/2161(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PECH

Manuel PIZARRO [S&D]

Fundo

O impacto nas pescas do lixo marinho

2019/2160(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PECH

Catherine CHABAUD [Renew]

Fundo

Desafios e oportunidades para o setor das pescas no Mar Negro

2019/2159(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PECH

Ivo HRISTOV [S&D]

Fundo