Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

Pesquisar

Request for funding for biomedical research on Myalgic Encephalomyelitis

2020/2580(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
PETI

Dolors MONTSERRAT [PPE]

Fundo

Turquia - Relatório intercalar anual de 2019

2019/2176(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PETI

Parecer

Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

2020/2023(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PETI

Parecer

Relatório anual sobre a exportação de armas

2020/2003(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PETI

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III

2019/2213(BUD) Processo orçamental
PETI

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia - Relatório anual para os anos 2018-2019

2019/2199(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PETI

Yana TOOM [Renew]

Parecer

Reduzir as desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho

2019/2188(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PETI

Parecer

Controlo da aplicação do direito da União Europeia - 2017 e 2018

2019/2132(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PETI

Domènec RUIZ DEVESA [S&D]

Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

2019/2055(DEC) Processo de quitação
PETI

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

2019/2056(DEC) Processo de quitação
PETI

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer