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A Conferência dos Presidentes das Delegações

A Conferência dos Presidentes das Delegações (CPD) é o órgão político do Parlamento Europeu que coordena as atividades das 44 delegações permanentes da instituição.

A CPD garante que as delegações trabalhem de forma eficiente e em coordenação com outras estruturas do Parlamento. As suas reuniões regulares constituem um fórum para debater as questões e os desafios comuns às delegações.

Composição e presidência

Os membros da Conferência são os presidentes das 44 delegações permanentes do Parlamento e das 3 comissões parlamentares que desenvolvem atividades no domínio das relações internacionais, a saber, a Comissão dos Assuntos Externos (AFET), a Comissão do Desenvolvimento (DEVE) e a Comissão do Comércio Internacional (INTA).

Um dos 44 presidentes das delegações é eleito presidente da Conferência. Este ocupa o cargo durante um mandato de dois anos e meio, ou seja, metade da legislatura de cinco anos do Parlamento Europeu.

Calendário

As reuniões da Conferência dos Presidentes das Delegações realizam-se normalmente nas terças feiras de sessão em Estrasburgo.

Duas vezes por ano, a CPD planifica o calendário do semestre seguinte das reuniões das delegações. As comissões AFET, INTA e DEVE são consultadas durante este processo.

Ao elaborar o calendário, a CPD trabalha em paralelo com um órgão político que supervisiona as atividades das comissões, a Conferência dos Presidentes das Comissões. Em conjunto, certificam se de que os calendários das delegações e das comissões são complementares e estão em consonância com o calendário geral do Parlamento Europeu.

São igualmente tidas em conta as atividades futuras destinadas a apoiar a democracia e os direitos humanos fora da UE.

A Conferência dos Presidentes do Parlamento, um grupo que inclui o Presidente do Parlamento Europeu e os presidentes dos grupos políticos, é responsável pela aprovação do calendário das delegações.

Função de coordenação

A Conferência dos Presidentes das Delegações coordena, conjuntamente com outros órgãos políticos do Parlamento Europeu, outras questões que não se cingem ao calendário.

Além disso, apresenta recomendações sobre o trabalho das delegações à Conferência dos Presidentes.

A Mesa do Parlamento - outro órgão político, composto pelo Presidente e pelos vice-presidentes do Parlamento Europeu - solicita, por vezes, à CPD que realize determinadas tarefas.

A CPD promove a aplicação do princípio de boas práticas ao trabalho destes diferentes órgãos e a adoção de abordagens e orientações comuns para as atividades das delegações.

No contexto do trabalho que desenvolve em conjunto com as comissões, a CPD vela igualmente por que as atividades das comissões e delegações do Parlamento sejam coerentes. Tal permite, por seu turno, reforçar a contribuição do Parlamento Europeu para a política externa da UE.