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Carlos ZORRINHO Carlos ZORRINHO
Carlos ZORRINHO

Fractie van de Progressieve Alliantie van Socialisten en Democraten in het Europees Parlement

Lid

Portugal - Partido Socialista (Portugal)

Geboortedatum : , Obidos

Home Carlos ZORRINHO

Voorzitter

DACP
Delegatie in de Paritaire Parlementaire Vergadering ACS-EU

Lid

CPDE
Conferentie van delegatievoorzitters
ITRE
Commissie industrie, onderzoek en energie

Plaatsvervanger

DEVE
Commissie ontwikkelingssamenwerking
DMAS
Delegatie voor de betrekkingen met de Masjraklanden

Laatste activiteiten

Gecoördineerde Europese respons op de uitbraak van Covid-19 (debat) PT

26-03-2020 P9_CRE-PROV(2020)03-26(1-118-0000)
Bijdragen aan plenaire debatten

Specifieke maatregelen om investeringen in de gezondheidszorgstelsels van de lidstaten en in andere sectoren van hun economieën vrij te maken als antwoord op de COVID-19-uitbraak [Investeringsinitiatief Coronavirusrespons] PT

26-03-2020
Schriftelijke stemverklaringen

. – Votei favoravelmente a iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus por entender que é necessária uma resposta urgente a esta crise sem precedentes. Destaco em primeiro lugar a mobilização de 37 mil milhões de euros de investimento público europeu nos Estados-Membros para ajudar os cidadãos e as empresas a combater a crise provocada pelo surto de COVID-19. Recordo que a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do coronavírus prevê a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, que normalmente deveriam ser reembolsadas, mas podem agora ser retidas essas verbas até ao encerramento dos programas (em 2025) para proporcionar aos Estados-Membros uma reserva de liquidez que lhes permita acelerar os investimentos necessários para fazer face aos impactos do coronavírus. Noto que tendo em conta as taxas médias de cofinanciamento nos Estados-Membros, (cerca de 8 mil milhões de euros) poderão, em combinação com o cofinanciamento do orçamento da UE de cerca de 29 mil milhões de euros, desencadear um total de 37 mil milhões de euros de investimentos. Realço que a repartição indicativa por Estado-Membro dos montantes disponíveis no âmbito desta iniciativa de resposta à crise do coronavírus prevê 1.813 milhões de euros para o caso de Portugal. Sublinho que as propostas permitirão aos Estados-Membros utilizar estas verbas para investir nos sistemas de saúde e para apoiar as PME, os trabalhadores e os setores mais afetados das suas economias. Não obstante o caracter positivo desta medida, noto a sua clara insuficiência e a necessidade de ser complementada com medidas de reforço da liquidez da economia e de apoio ao tecido social, designadamente pela constituição de um tesouro comum europeu de estabilização, pela emissão garantida de Eurobonds, pela injeção de capital assegurada pelo Banco Central Europeu, pela criação de um rendimento mínimo europeu durante a crise e pela instituição de um seguro europeu de desemprego.

Financiële bijstand aan lidstaten en landen in onderhandeling over hun toetreding tot de Unie die zwaar te lijden hebben onder een ernstige noodsituatie op het gebied van de volksgezondheid PT

26-03-2020
Schriftelijke stemverklaringen

. – Votei favoravelmente a proposta de prestação de assistência financeira aos Estados-Membros e aos países que estão a negociar a sua adesão à União gravemente afetados por uma emergência de saúde pública de grandes dimensões, por entender que devemos estender o âmbito do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) não só aos Estados-membros, mas também aos países que estão em negociações para aderir à União Europeia. Recordo que atualmente o FSUE apoia os Estados-Membros e os países em vias de adesão em situações de catástrofes naturais, como incêndios florestais, inundações, sismos, erupções vulcânicas, tempestades e secas. Destaco as propostas para alargar as operações elegíveis a fim de incluir a assistência à população em caso de crises sanitárias, incluindo a assistência médica, e medidas destinadas a conter a propagação de doenças infeciosas. Sublinho ainda as medidas para aumentar o nível dos adiantamentos pagos em caso de catástrofe de qualquer categoria para 25 % da contribuição prevista do FSUE e aumentar o nível total das dotações para adiantamentos do FSUE no orçamento anual, de 50 milhões de euros para 100 milhões de euros. Noto que o FSUE, criado em 2002, já foi acionado mais de 80 vezes, designadamente em situações de incêndios florestais, como os ocorridos em Portugal. Considero que esta medida sendo positiva pode vir a revelar-se insuficiente na sua dotação face à dimensão dos impactos e por isso deve ser sujeita a monitorização e reforço se necessário.

Carlos ZORRINHO
Carlos ZORRINHO

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