Veuillez remplir ce champ
João FERREIRA João FERREIRA
João FERREIRA

Fractie Europees Unitair Links/Noords Groen Links

Ondervoorzitter

Portugal - Partido Comunista Português (Portugal)

Geboortedatum : , Lisboa

Home João FERREIRA

Lid

TRAN
Commissie vervoer en toerisme
PECH
Commissie visserij
DPAL
Delegatie voor de betrekkingen met Palestina
DACP
Delegatie in de Paritaire Parlementaire Vergadering ACS-EU

Plaatsvervanger

ENVI
Commissie milieubeheer, volksgezondheid en voedselveiligheid
AFCO
Commissie constitutionele zaken
DCAS
Delegatie in de parlementaire samenwerkingscommissies EU-Kazachstan, EU-Kirgizië, EU-Oezbekistan en EU-Tadzjikistan, en voor de betrekkingen met Turkmenistan en Mongolië

Laatste activiteiten

Gemeenschappelijke regels voor de toewijzing van slots op communautaire luchthavens PT

26-03-2020
Schriftelijke stemverklaringen

O regulamento agora modificado estabelece normas aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da UE, contendo uma regra de perda de direitos em caso de não utilização, segundo a qual as transportadoras aéreas devem utilizar pelo menos 80% das faixas horárias que lhes são atribuídas num dado período de programação, para manter a precedência no que diz respeito à mesma série de faixas dentro do período de programação correspondente do ano seguinte.
O surto de COVID-19 criou constrangimentos à operação dos sistemas de aviação globais, com redução drástica de passageiros e cancelamento e adiamento de voos. Neste contexto, cumprir com os requisitos do regulamento tem sido ou impossível ou irrazoável (chegaram a realizar-se voos sem passageiros, apenas para cumprir a regra).
Esta alteração visa, no contexto do surto - de forma temporária -, isentar as companhias aéreas de cumprir com esta obrigação. As emendas aprovadas prolongam o período da isenção até Outubro, alargando o prazo inicialmente proposto pela Comissão Europeia.
É uma opção justificada e razoável.
A situação e perspetivas no setor da aviação, face à pandemia de COVID-19, sublinham a importância do controlo público de empresas estratégicas, de forma a garantir direitos e condições de trabalho, salários, emprego e o cabal cumprimento da sua função económica e social.

Specifieke maatregelen om investeringen in de gezondheidszorgstelsels van de lidstaten en in andere sectoren van hun economieën vrij te maken als antwoord op de COVID-19-uitbraak [Investeringsinitiatief Coronavirusrespons] PT

26-03-2020
Schriftelijke stemverklaringen

. – O combate ao surto da COVID-19 coloca grandes exigências a todos os países e respetivas autoridades públicas. Exige-se solidariedade e entreajuda; medidas extraordinárias para proteger os trabalhadores e os mais desprotegidos, travando consequências sociais devastadoras; investimentos nos meios de combate à pandemia, nomeadamente nos sistemas públicos de saúde - infraestruturas, equipamentos, profissionais; o apoio enérgico às economias nacionais, às atividades produtivas, às micro, pequenas e médias empresas, a par da salvaguarda de sectores estratégicos.
A resposta da UE às consequências deste surto, além de tardia, consistiu essencialmente em deixar os Estados entregues a si próprios, afirmando cinicamente que lhes dava “total flexibilidade” para gastarem os recursos necessários. Essa “flexibilidade” não é mais do que a permitida pelo espartilho do Pacto de Estabilidade e suas regras.
A propalada “solidariedade” é, na prática, inexistente.
Os fundos estruturais e de investimento passam a poder ser utilizados para fazer face a despesas de combate à pandemia e aos seus impactos económicos, mas não há novos recursos disponíveis e o dinheiro que vai para aqui sai de outras áreas onde também era necessário.
As propostas hoje votadas inserem-se nesta resposta, sendo muito limitadas e insuficientes. As pressões para a sua aprovação sem quaisquer alterações comprometeram a possibilidade de lhes introduzir melhorias, que seriam possíveis, mesmo tendo presente o seu limitado escopo.
Defendemos o rápido reforço e adaptação do orçamento comunitário, para apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para proteger e salvar vidas, empregos, direitos, salários e apoios sociais e para dinamizar a actividade económica. Um reforço com base nas contribuições dos Estados-Membros, de acordo com a sua capacidade e nível de riqueza relativa, e na realocação do dinheiro destinado ao intervencionismo externo, à propaganda e à militarização da UE, entre outras rubricas.
Defendemos a libertação de recursos nacionais para fazer face às exigências que se colocam, o que exige, para além da revogação do Pacto de Estabilidade, do Tratado Orçamental e da legislação relativa à “governação económica” e ao Semestre Europeu, enfrentar o problema das dívidas e a necessidade da sua renegociação, a par da recuperação da soberania económica e monetária dos Estados.
Neste momento difícil exige-se: reais apoios aos serviços públicos, e não regras que os asfixiam; apoios sociais para travar a perda dos rendimentos dos trabalhadores, e não políticas que alimentam a exploração; apoios aos setores produtivos e facilitação do uso dos fundos disponíveis, sem condicionamento temático e sem exigências de cofinanciamento nacional.

João FERREIRA
João FERREIRA

op EP NEWSHUB

RT @GUENGL: The impacts of #COVID19 are already hitting the fisheries sector, particularly small scale & artisanal fisheries. See our key proposals on what needs to be done & what changes are needed to the European Maritime & Fisheries Fund. #fisheries #coronavirus https://t.co/SSudmLvzOP  https://t.co/GJUrcAYLWe 

RT @GUENGL: For @joao_ferreira33 the response of the EU to the impacts of the #COVIDー19 outbreak is far from what the situation demands. We're putting forward a set of proposals in order to mitigate the impacts. #coronavirus #fisheries https://t.co/nbP9CW5FNy 

RT @deppcppeguengl: O surto de Covid-19 e a resposta da UE - perante a total ausência de solidariedade, outra resposta é possível e necessária. Video aqui 👉👁️ https://t.co/k75oUsrYc3  https://t.co/yh4AVIlsrg 

Contact

Bruxelles

Strasbourg

Postadres

  • European Parliament
    Office

    1047 Bruxelles