Nuno MELO
Nuno MELO
Portugal

Geboortedatum : , Joane

9e zittingsperiode Nuno MELO

Fracties

  • 02-07-2019 / 25-03-2024 : Fractie van de Europese Volkspartij (christendemocraten) - Lid

National parties

  • 02-07-2019 / 25-03-2024 : Partido do Centro Democrático Social-Partido Popular (Portugal)

Leden

  • 02-07-2019 / 19-01-2022 : Commissie burgerlijke vrijheden, justitie en binnenlandse zaken
  • 02-07-2019 / 25-03-2024 : Delegatie voor de betrekkingen met de Federale Republiek Brazilië
  • 02-07-2019 / 25-03-2024 : Delegatie voor de betrekkingen met de landen van Mercosur
  • 02-07-2019 / 25-03-2024 : Delegatie in de Euro-Latijns-Amerikaanse Parlementaire Vergadering
  • 20-01-2022 / 25-03-2024 : Commissie burgerlijke vrijheden, justitie en binnenlandse zaken

Plaatsvervanger

  • 02-07-2019 / 19-01-2022 : Commissie milieubeheer, volksgezondheid en voedselveiligheid
  • 02-07-2019 / 19-01-2022 : Commissie visserij
  • 02-07-2019 / 25-03-2024 : Delegatie voor de betrekkingen met de Verenigde Staten
  • 14-09-2020 / 23-03-2022 : Bijzondere Commissie buitenlandse inmenging in alle democratische processen in de Europese Unie, met inbegrip van desinformatie
  • 24-03-2021 / 19-01-2022 : Commissie internationale handel
  • 24-03-2021 / 19-01-2022 : Commissie interne markt en consumentenbescherming
  • 18-10-2021 / 25-03-2024 : Delegatie in de Parlementaire Partnerschapsassemblee EU-VK
  • 20-01-2022 / 25-03-2024 : Commissie internationale handel
  • 20-01-2022 / 25-03-2024 : Commissie milieubeheer, volksgezondheid en voedselveiligheid
  • 20-01-2022 / 25-03-2024 : Commissie interne markt en consumentenbescherming
  • 20-01-2022 / 25-03-2024 : Commissie visserij

Andere parlementaire activiteiten

Schriftelijke stemverklaringen

Ieder lid kan een schriftelijke verklaring over zijn stem in de plenaire vergadering indienen. Artikel 194 van het Reglement

Het Uniebrede effect van bepaalde ontzeggingen van de rijbevoegdheid (A9-0410/2023 - Petar Vitanov) PT

06-02-2024

A melhoria da segurança rodoviária é um objetivo fulcral da política de transportes da União. A União põe em prática uma política de promoção da segurança rodoviária com o objetivo de reduzir o número de mortos e feridos e os danos materiais. O âmbito da presente iniciativa abrange as infrações rodoviárias que mais contribuem para acidentes de viação e vítimas mortais, nomeadamente: excesso de velocidade; condução sob a influência do álcool; condução sob a influência de substâncias psicotrópicas e qualquer infração às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária que cause a morte ou ofensas corporais graves. Votei favoravelmente.

Wijziging van Besluit 2009/917/JBZ van de Raad wat betreft de aanpassing ervan aan de Unievoorschriften inzake de bescherming van persoonsgegevens (A9-0361/2023 - Cornelia Ernst) PT

06-02-2024

A presente proposta visa alinhar as regras que regem a proteção de dados na Decisão 2009/917/JAI do Conselho com os princípios e regras estabelecidos na Diretiva 2016/680 relativa à proteção de dados no domínio da aplicação da lei (Diretiva "Aplicação da Lei"), a fim de estabelecer um quadro sólido e coerente para a proteção dos dados pessoais na União. Trata-se de uma proposta breve e técnica. O único ponto de divisão importante foi o período de conservação dos dados pessoais introduzidos no Sistema de Informação Aduaneiro (SIA). A este respeito, o relator obteve uma maioria para reduzir significativamente o período de retenção, contra a posição do PPE. O PPE votou ainda assim a favor, na expetativa de que este ponto seja negociado na fase de trílogos.

Amendementen op de verordening betreffende de in het verdragsgebied van de Internationale Commissie voor de instandhouding van Atlantische tonijnen (Iccat) geldende beheers-, instandhoudings- en controlemaatregelen en op de verordening tot vaststelling van een meerjarig beheersplan voor blauwvintonijn in het oostelijke deel van de Atlantische Oceaan en de Middellandse Zee (A9-0301/2023 - Clara Aguilera) PT

06-02-2024

O presente relatório transpõe as recomendações da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), para a legislação europeia.
É fundamental que a frota de pesca da União tenha as mesmas condições e medidas que se aplicam à frota de países terceiros que operam nesta área.
O Regulamento (UE) 2023/2053 deve ser alterado, a fim de transpor para o direito da União as medidas da CICTA relativas quer à gestão do atum-rabilho, com disposições relacionadas com definições, transferências de quotas, proibição de retenção, pesca recreativa, listas de navios, listas de armações e explorações, registo da CICTA das explorações, comunicação de informações, transferências, autorizações de transferência, identificadores de enjaulamento, autorizações de enjaulamento, operações de enjaulamento e respetiva monitorização por vídeo, controlo do enjaulamento, operações de colheita, atividades de controlo da colheita nas explorações após o enjaulamento, e com a execução, bem como aos programas nacionais de observação e ao programa de observação regional da CICTA, às regras sobre o tratamento dos peixes mortos ou perdidos, ao procedimento para as operações de selagem das jaulas de transporte e ao modelo para a declaração de transformação e a declaração de colheita.
Votei favoravelmente.

Vragen aan de ECB en vragen aan de ECB over het GTM en het GAM

Ieder lid kan bij de ECB vragen met verzoek om schriftelijk antwoord indienen, alsook vragen over het gemeenschappelijk toezichtsmechanisme en het gemeenschappelijk afwikkelingsmechanisme. Deze vragen worden eerst bij de voorzitter van de bevoegde commissie ingediend. Artikel 140, artikel 141, bijlage III van het Reglement

Verklaringen

Alle onderstaande verklaringen zijn door het lid ondertekend, ook al is de handtekening niet zichtbaar in de onlineversie.