Relatório(s) - enquanto relator sombra Gilles LEBRETON
Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a patentes essenciais a normas que altera o Regulamento (UE) 2017/1001
30-01-2024
A9-0016/2024
PE753.697v02-00
JURI
Marion WALSMANN
RELATÓRIO sobre a aplicação do princípio do primado do direito da UE
07-11-2023
A9-0341/2023
PE751.560v03-00
AFCO
JURI
Cyrus ENGERER
Jana TOOM
RELATÓRIO sobre o projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
27-09-2023
A9-0278/2023
PE749.912v02-00
JURI
Ilana CICUREL
RELATÓRIO sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proteção das pessoas envolvidas em processos judiciais manifestamente infundados ou abusivos contra a participação pública («ações judiciais estratégicas contra a participação pública»)
29-06-2023
A9-0223/2023
PE745.170v02-00
JURI
Tiemo WÖLKEN
RELATÓRIO sobre a investigação de alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com a utilização do software espião de vigilância Pegasus e equivalentes
23-05-2023
A9-0189/2023
PE738.492v04-00
PEGA
Sophia IN 'T VELD
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937
08-05-2023
A9-0184/2023
PE738.450v02-00
JURI
Lara WOLTERS
RELATÓRIO sobre o regime escolar de consumo de fruta, legumes, leite e produtos lácteos previsto pelo Regulamento Organização Comum dos Mercados
30-03-2023
A9-0096/2023
PE734.306v02-00
AGRI
Carmen AVRAM
RELATÓRIO que contém recomendações à Comissão sobre o financiamento privado responsável de litígios
25-07-2022
A9-0218/2022
PE680.934v02-00
JURI
Axel VOSS
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE, a Diretiva 2004/109/CE, a Diretiva 2006/43/CE e o Regulamento (UE) n.º 537/2014, no que respeita à comunicação de informações sobre a sustentabilidade das empresas
22-03-2022
A9-0059/2022
PE700.458v02-00
JURI
Pascal DURAND
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere ao seu período de aplicação e no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Bolívia em culturas produtoras de sementes de cereais e em culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais e das sementes de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na Bolívia
18-03-2022
A9-0053/2022
PE719.819v02-00
AGRI
Veronika VRECIONOVÁ
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