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RELATÓRIO que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por outro
25-03-2024
A9-0159/2024
PE758.043v02-00
DEVE
Relatório(s) - enquanto relator sombra
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho
25-03-2024
A9-0157/2024
PE756.047v02-00
FEMM
LIBE
Relatório(s) - enquanto relator sombra
RECOMENDAÇÃO referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por outro
22-03-2024
A9-0147/2024
PE758.023v02-00
DEVE
Relatório(s) - enquanto relator sombra
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