Relatório(s) - enquanto relator Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/62/UE no que respeita a determinados requisitos em matéria de comunicação de informações
25-03-2024
A9-0152/2024
PE758.979v02-00
LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à resposta a situações de crise no domínio da migração e do asilo
05-04-2023
A9-0127/2023
PE697.631v03-00
LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, o Segundo Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime, relativo ao reforço da cooperação e da comunicação de provas eletrónicas
13-01-2023
A9-0002/2023
PE740.540v02-00
LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
RELATÓRIO sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2020 e 2021
28-07-2022
A9-0224/2022
PE719.655v02-00
LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/953 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação de pessoas durante a pandemia de COVID-19
02-05-2022
A9-0138/2022
PE729.924v02-00
LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/954 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE) no que respeita a nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19
29-04-2022
A9-0137/2022
PE729.995v02-00
LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
RELATÓRIO sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Itália
17-03-2022
A9-0050/2022
PE704.906v02-00
LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
RELATÓRIO sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Grécia
17-03-2022
A9-0049/2022
PE704.910v02-00
LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
RELATÓRIO sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Itália
17-03-2022
A9-0047/2022
PE704.909v02-00
LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
RELATÓRIO sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Itália
17-03-2022
A9-0046/2022
PE704.902v02-00
LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
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