José Manuel FERNANDES José Manuel FERNANDES
José Manuel FERNANDES

Grupul Partidului Popular European (Creștin Democrat)

Membru

Portugalia - Partido Social Democrata (Portugalia)

Data nașterii : , Vila Verde

Prima pagină José Manuel FERNANDES

Președinte

D-BR
Delegația pentru relațile cu Republica Federativă a Braziliei

Membru

CPDE
Conferința președinților de delegație
BUDG
Comisia pentru bugete
CONT
Comisia pentru control bugetar
DMER
Delegația pentru relațile cu Mercosur
DLAT
Delegația la Adunarea Parlamentară Euro-Latinoamericană

Membru supleant

EMPL
Comisia pentru ocuparea forței de muncă și afaceri sociale
DMAG
Delegația pentru relațiile cu țările din Maghreb și Uniunea Maghrebului Arab, inclusiv comisiile parlamentare mixte UE-Maroc, UE-Tunisia și UE-Algeria
DMED
Delegația la Adunarea Parlamentară a Uniunii pentru Mediterana

Activități recente

Acordarea de asistență macrofinanciară partenerilor vizați de politica de extindere și de vecinătate în contextul pandemiei de Covid-19 PT

15-05-2020
Explicații scrise ale votului

A pandemia de COVID-19 já contaminou mais de 3 milhões pessoas em todo o mundo. A resposta a esta crise, através da adoção de importantes medidas para conter a propagação do vírus, levou à paralisação da sociedade e da economia. Como consequência desta situação, a maioria dos parceiros do alargamento e da vizinhança deverão entrar em recessão este ano.
A Comissão propõe o recurso a uma assistência macrofinanceira (AMF), utilizada para fazer face a crises da balança de pagamentos mediante reformas económicas, para apoiar dez parceiros vizinhos. Esta «AMF de crise» terá uma duração mais curta e incluirá apenas o desembolso de duas parcelas. A primeira será disponibilizada logo que possível após a adoção da proposta e a segunda será desembolsada uma vez cumpridas as condições enunciadas nos memorandos de entendimento. A proposta corresponde a um montante total de 3 mil milhões de EUR, e terá a forma de empréstimos a médio prazo.
A proposta coaduna-se com o compromisso assumido pela UE no sentido de apoiar os parceiros do alargamento e da vizinhança no que se refere às suas dificuldades económicas imediatas. A crise atual constitui um grande desafio para estes países, pelo que o apoio da União é imperativo. O meu voto é, portanto, favorável.

Măsuri temporare pentru operarea serviciilor aeriene PT

15-05-2020
Explicații scrise ale votului

Devido a uma queda acentuada da procura e a medidas que visam conter a propagação do vírus, a pandemia está a originar uma importante recessão económica. Mais especificamente, a pandemia está a ter um impacto sem precedentes no setor da aviação. A crise de liquidez neste setor poderá levar a insolvências dentro de alguns meses, se não for encontrada uma solução.
Assim a proposta da Comissão tem por objetivo alterar provisoriamente algumas disposições da legislação vigente no domínio da aviação, a fim de permitir uma resposta capaz de atenuar os impactos desta crise no setor da aviação. As medidas temporárias incluem: (1) a alteração das regras em matéria de licenciamento das transportadoras aéreas em caso de problemas financeiros originados pela pandemia de COVID-19, (2) a simplificação dos procedimentos aplicáveis à imposição de restrições aos direitos de tráfego, (3) uma adjudicação mais eficiente dos contratos de assistência em escala e (4) a prorrogação dos contratos de assistência em escala até 31 de dezembro de 2021.
A proposta da Comissão representa uma resposta política ambiciosa e concertada para proteger um setor que contribui de forma preponderante para o crescimento económico, o emprego e atividade económica da UE. Votei favoravelmente.

Măsuri temporare în ceea ce privește validitatea certificatelor și licențelor (omnibus) PT

15-05-2020
Explicații scrise ale votului

O surto de COVID-19 originou um desafio sem precedentes para os Estados-Membros e representam um encargo elevado para as autoridades nacionais, os cidadãos da UE e os operadores económicos, incluindo nomeadamente o setor dos transportes. Em particular, esta crise criou circunstâncias extraordinárias que afetam o trabalho das empresas de transportes no que respeita às formalidades administrativas a cumprir nos diferentes setores do ramo.
A proposta apresentada pela Comissão tem por objetivo estabelecer medidas específicas e temporárias aplicáveis à renovação e à prorrogação do prazo de validade de certos certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de certos controlos e formação periódicos em resposta às circunstâncias extraordinárias causadas pelo surto de COVID-19 no domínio dos transportes rodoviários, ferroviários e por vias navegáveis interiores e da segurança marítima. A proposta permite adotar disposições temporárias que prorroguem a validade desses certificados, licenças ou autorizações que expirariam entre 1 de março de 2020 e 31 de agosto de 2020 e assegurar que permanecem válidos durante um período de tempo justificável.
Esta proposta visa assegurar o bom funcionamento do mercado interno, um elevado nível de segurança dos transportes e facultar certeza jurídica às empresa do setor. O meu voto é favorável.

José Manuel FERNANDES
José Manuel FERNANDES

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RT @psdparleuropeu: O Eurodeputado @JMFernandesEU viu aprovado, na @EP_Budgets do @Europarl_PT, o relatório para atribuir um apoio de 8,2 milhões de euros aos Açores, na sequência dos graves prejuízos causados pelo #FuracãoLorenzo em outubro. @psdacores https://t.co/JgOEOWHx4e 

RT @psdparleuropeu: 🇪🇺 Na @rtppt 3, @JMFernandesEU , desafiou @antoniocostapm a agir no Conselho Europeu perante a Suécia e a Dinamarca, dois países com governos socialistas, que são dos mais relutantes das medidas propostas.⠀ #NextGenerationEU @ppdpsd ⬇️ https://t.co/9AsuxJMpem 

Em direto no programa 360 º da RTP3, juntamente com a eurodeputada @mmargmarques, analisei a proposta da Comissão Europeia para o Fundo de Recuperação Económica, assim como o Quadro Financeiro Plurianual da UE 2021-2027. @EPPGroup @psdparleuropeu @ppdpsd #MFF @Europarl_PT @rtppt https://t.co/Y8XsxjQa4z 

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