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José GUSMÃO José GUSMÃO
José GUSMÃO

Skupina Európskej zjednotenej ľavice – Severskej zelenej ľavice

Člen

Portugalsko - Bloco de Esquerda (Portugalsko)

Dátum narodenia : , Lisboa

Domovská stránka José GUSMÃO

Podpredseda

ECON
Výbor pre hospodárske a menové veci

Člen

D-US
Delegácia pre vzťahy so Spojenými štátmi americkými

Náhradník

EMPL
Výbor pre zamestnanosť a sociálne veci

Nedávne činnosti

Makrofinančná pomoc partnerom zapojeným do procesu rozširovania a partnerom susedstva v súvislosti s krízou spôsobenou pandémiou ochorenia COVID-19 PT

15-05-2020
Písomné vysvetlenia hlasovania

É urgente toda a solidariedade e apoio da União Europeia para com os países vizinhos nesta fase da pandemia. Não apenas porque a doença não conhece fronteiras, não apenas porque a interdependência económica desses países com a União trará uma natural contaminação da recessão, com prejuízo para ambas as partes, mas porque a solidariedade deveria, e deve ser, um pilar fundamental da União na relação com os seus parceiros externos, em particular nos momentos mais difíceis.
Ora, apesar da urgência de apoio financeiro a estes países, esta proposta de assistência financeira (complementar à de instituições internacionais como o FMI e, portanto, aos seus moldes, pré-condições, condicionalismos e agenda), inscreve-se no quadro neoliberal austeritário que péssimos resultados trouxe para os países assistidos e suas populações, nomeadamente na crise anterior.
Assim, com todas as reservas face à receita de política económica contida nestes programas de assistência financeira, que mais prejudicam do que ajudam, mas para respeitar e não impedir o direito, liberdade e autonomia desses países escolherem beneficiar deste tipo de assistência se assim entenderem (quando se debatem para fazer face a despesas correntes, além das de emergência), abstive-me.

Absolutórium za rok 2018: Európsky spoločný podnik pre ITER a rozvoj energie jadrovej syntézy (A9-0049/2020 - Ryszard Antoni Legutko) PT

14-05-2020
Písomné vysvetlenia hlasovania

Este relatório diz respeito à quitação orçamental do ITER - Reactor Termonuclear Experimental Internacional. Cabia aqui ao Parlamento Europeu aprovar ou rejeitar as contas do ITER, relativas ao ano de 2018, atendendo à forma como implementou o seu orçamento que advém do orçamento global da União Europeia.
De antemão, ressalvar que a nossa posição tem sido pelo termino do financiamento ao projecto ITER - gerenciado pela F4E -, que visa demonstrar a viabilidade científica e técnica da fusão nuclear como fonte de energia. Salvo raras excepções - como para fins medicinais -, consideramos inaceitável a União Europeia continuar a apostar no nuclear como o faz e neste caso particular do ITER falamos de valores estimados em cerca de 6,1 mil milhões de euros para o período 2021-2027. Ainda assim, o Tribunal de Contas Europeu verificou, na análise que consta deste relatório, existir um risco elevado da construção do ITER sofrer novos atrasos e desvios orçamentais que elevam ainda mais os custos deste. A nossa aposta tem de ser por energias verdes e seguras. Votámos contra.

Absolutórium za rok 2018: ôsmy, deviaty, desiaty a jedenásty Európsky rozvojový fond (A9-0057/2020 - Michèle Rivasi) PT

14-05-2020
Písomné vysvetlenia hlasovania

Os Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) prestam assistência da UE à cooperação para o desenvolvimento dos países da África, Caribe e Pacífico e países e territórios ultramarinos. Os instrumentos de despesa e cooperação do FED visam superar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável e a integração destes países na economia mundial.
Os FED são financiados pelos Estados-Membros da UE e são implementados através de projectos individuais ou através de uma contribuição para o orçamento geral ou sectorial de um país.
Os FED são geridos fora do quadro do orçamento da UE pela Comissão Europeia (que gere a maior parte) e pelo Banco Europeu de Investimento.
Segundo os Tratados, o Parlamento tem o direito de controlar a legalidade e a regularidade das despesas operacionais das instituições e agências todos os anos. O principal objectivo do processo de quitação é garantir que os fundos públicos sejam utilizados correctamente.
Por não estarmos de acordo com a forma como foram implementados estes fundos, nomeadamente pela utilização comprovada do trabalho forçado nos projectos financiados na Eritreia, votamos favoravelmente a resolução que, entre outras coisas, solicita à CE que implemente sistemas para garantir que tais fundos não sejam utilizados para violar os direitos humanos.

José GUSMÃO
José GUSMÃO

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Segundo a TVI, que viu o contrato, Lone Star terá criado empresa offshore para compra do Novo Banco. Dinheiro irrecuperável em caso de má gestão. Centeno assinou isto em 2017. Olhando para este processo, não sei o que é pior: Centeno nas finanças ou no Banco de Portugal. https://t.co/qeDP4u3HBV 

AUTOGOLO DO RONALDO Segundo a @tvi, que viu o contrato, Lone Star terá criado empresa offshore para compra do Novo Banco. Dinheiro irrecuperável em caso de má gestão. Centeno assinou isto em 2017. Olhando para este processo, não sei o que é pior: Centeno nas finanças ou no BdP. https://t.co/wigkfAJ5g3 

Ou seja, esperar pela auditoria era, não apenas uma questão de bom senso e respeito pelo dinheiro dos contribuintes, mas perfeitamente consistente com os termos do contrato. Já agora, quanto tempo mais é que o governo vai esconder o dito-cujo? https://t.co/n0iZUzRizn 

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