José GUSMÃO José GUSMÃO
José GUSMÃO

Gruppen Europeiska enade vänstern/Nordisk grön vänster

Ledamot

Portugal - Bloco de Esquerda (Portugal)

Född : , Lisboa

Hem José GUSMÃO

Vice ordförande

ECON
Utskottet för ekonomi och valutafrågor

Ledamot

D-US
Delegationen för förbindelserna med Förenta staterna

Suppleant

EMPL
Utskottet för sysselsättning och sociala frågor
FISC
Underutskottet för skattefrågor

Senaste aktiviteter

Jämställdhet i EU:s utrikes- och säkerhetspolitik (A9-0145/2020 - Ernest Urtasun) PT

23-10-2020
Skriftliga förklaringar

A discriminação das mulheres e meninas continua a ser uma realidade mundial que precisa de ser combatida ativamente.
O princípio da igualdade entre homens e mulheres é um valor consagrado nos Tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE).
Como tal, a perspetiva de género deve ser implementada e integrada horizontalmente em todas as políticas e ações da UE, contribuindo para a construção de um mundo em que todos e todas possam viver pacificamente, usufruir de direitos iguais e das mesmas oportunidades de realizar o seu potencial, independentemente de género, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outra, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade, orientação sexual ou identidade de género.
Uma política externa que não represente os direitos das mulheres, das raparigas e das pessoas LGBTI+ e que não aborde as injustiças atuais, acentua os desequilíbrios pelo que qualquer tentativa de erradicação desta injustiças deve reconhecer o desequilíbrio de poderes entre os géneros.
Atendendo ao exposto, votámos a favor da proposta em apreço.

Den gemensamma jordbrukspolitiken – stöd för de strategiska planer som medlemsstaterna ska upprätta och som finansieras av EGFJ och Ejflu (A8-0200/2019 - Peter Jahr) PT

23-10-2020
Skriftliga förklaringar

Num período de emergência climática e na iminência de uma crise económica, a PAC 2023-2027 é decisiva e deve ser encarada com seriedade. Sendo que se prolongará a actual PAC até 2023, a Comissão teria tempo para redigir um texto que fosse coerente com os objetivos climáticos que clama serem o centro da sua política. Duas semanas após a votação da Lei do Clima, o texto colocado a votação não estava à altura do momento. Combate às alterações climáticas, proteção da biodiversidade, bem-estar animal, segurança e soberania alimentar, justiça social para os agricultores, são questões prementes às quais o texto inicial da Comissão não responde adequadamente, contradizendo o Acordo de Paris, o próprio Green New Deal, as Estratégias de Biodiversidade e do Prado ao Prato. A proposta da Comissão foca-se demasiado na necessidade de modernização, de competitividade dos agricultores e orientação para o mercado, parecendo deixar de parte a preocupação com o pequeno agricultor e com práticas agrícolas mais sustentáveis. Além disso, os cortes no financiamento minam qualquer possibilidade de uma PAC mais justa. Quando o discurso propagandístico da Comissão passa a prática legislativa, parece haver sempre uma redução da ambição e um descarte de objetivos. Pelo enunciado, votámos contra.

Den gemensamma jordbrukspolitiken: finansiering, förvaltning och övervakning (A8-0199/2019 - Ulrike Müller) PT

23-10-2020
Skriftliga förklaringar

No decurso das votações do relatório sobre financiamento e execução da PAC, algumas emendas positivas foram aprovadas, como o aumento da taxa de controle de condicionalidade de 1% para 5%, questões relacionadas com dignidade laboral e direito do trabalho, bem como a decisão da publicação anual da lista de beneficiários. Sobre esta última, é excelente sinal um maior controlo da ligação dos beneficiários a grandes grupos e corporações, sendo estes agora obrigados a declarar essas ligações, posteriormente divulgadas. Apesar dos pontos positivos, a proposta de nova abordagem mais centrada no desempenho, que permitiria aos Estados-Membros definirem as práticas mais adequadas ao seu contexto nacional e regional, saiu enfraquecida das votações em plenário e isso terá um grande impacto na execução da PAC. Não é também de descurar a falta de transparência no processo democrático do plenário que votou esta PAC, bem como a falta de compromisso geral neste dossier, traduzida principalmente no relatório sobre planos estratégicos. Pelo enunciado, votámos contra.

José GUSMÃO
José GUSMÃO

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RT @catarina_mart: Na reunião de hoje com o governo, sobre a situação pandémica, deixamos 3 preocupações e uma garantia:

“É a mesma soberba que leva o governo e o PS a não atenderem às preocupações do Bloco e a dar o apoio do PCP e PEV como favas contadas. Perdem a esquerda, o governo e o país.” https://t.co/zazVzxh3ct 

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