Transporte aéreo: segurança da aviação civil

Fichas temáticas sobre a UE 14-12-2023

A segurança da aviação (não confundir com a segurança operacional[1]) existe para a prevenção de atos maliciosos contra aeronaves e os seus passageiros e tripulações. Na sequência dos terríveis atentados de 2001, a UE adotou um conjunto de regras de segurança para a proteção da aviação civil. Estas regras são atualizadas regularmente em resposta à evolução dos riscos. Os Estados-Membros conservam o direito de impor medidas mais exigentes.