O Tratado de Nice e a Convenção sobre o Futuro da Europa

01-01-2018

O Tratado de Nice preparou apenas parcialmente a União Europeia para os importantes alargamentos de 1 de maio de 2004 e de 1 de janeiro de 2007, a Leste e a Sul. Assim, em resposta às questões levantadas na Declaração de Laeken, a Convenção sobre o Futuro da Europa procurou elaborar uma nova base jurídica para a União, consubstanciada no Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. Na sequência da vitória do «não» em referendos realizados em dois Estados-Membros, este Tratado não foi ratificado.

O Tratado de Nice preparou apenas parcialmente a União Europeia para os importantes alargamentos de 1 de maio de 2004 e de 1 de janeiro de 2007, a Leste e a Sul. Assim, em resposta às questões levantadas na Declaração de Laeken, a Convenção sobre o Futuro da Europa procurou elaborar uma nova base jurídica para a União, consubstanciada no Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. Na sequência da vitória do «não» em referendos realizados em dois Estados-Membros, este Tratado não foi ratificado.