O Comité das Regiões

01-04-2018

O Comité das Regiões é composto por 329 membros que representam as autoridades regionais e locais dos 27 Estados-Membros da União. Emite pareceres nos casos de consulta obrigatória fixados pelos Tratados, nos casos de consulta facultativa e por sua própria iniciativa, quando o considere oportuno. Os seus membros não estão vinculados a quaisquer ordens ou instruções. Exercem as suas funções com independência, no interesse geral da União.

O Comité das Regiões é composto por 329 membros que representam as autoridades regionais e locais dos 27 Estados-Membros da União. Emite pareceres nos casos de consulta obrigatória fixados pelos Tratados, nos casos de consulta facultativa e por sua própria iniciativa, quando o considere oportuno. Os seus membros não estão vinculados a quaisquer ordens ou instruções. Exercem as suas funções com independência, no interesse geral da União.