Livre circulação de capitais

01-02-2018

A livre circulação de capitais é uma das quatro liberdades fundamentais do mercado único da UE. É não só a mais recente como também, pela singularidade de incluir países terceiros, a mais ampla de todas as liberdades previstas no Tratado. A liberalização dos fluxos de capitais progrediu gradualmente. As restrições aos movimentos de capitais e aos pagamentos, tanto entre os Estados-Membros como entre os Estados-Membros e os países terceiros, são proibidas desde o início de 2004, em virtude do Tratado de Maastricht, embora possam existir exceções.

A livre circulação de capitais é uma das quatro liberdades fundamentais do mercado único da UE. É não só a mais recente como também, pela singularidade de incluir países terceiros, a mais ampla de todas as liberdades previstas no Tratado. A liberalização dos fluxos de capitais progrediu gradualmente. As restrições aos movimentos de capitais e aos pagamentos, tanto entre os Estados-Membros como entre os Estados-Membros e os países terceiros, são proibidas desde o início de 2004, em virtude do Tratado de Maastricht, embora possam existir exceções.