Produtos químicos e pesticidas

01-02-2018

A legislação da UE em matéria de substâncias químicas e de pesticidas tem como objetivo proteger a saúde humana e o ambiente e obviar entraves ao comércio. É composta por regras que governam a comercialização e utilização de categorias específicas de substâncias químicas, um conjunto de restrições harmonizadas acerca da colocação no mercado e da utilização de substâncias e preparações perigosas específicas e regras que regem acidentes graves e exportações de substâncias perigosas. Sob o termo «pesticidas» estão agrupadas as substâncias utilizadas para eliminar, erradicar e prevenir organismos considerados prejudiciais. Incluem os produtos biocidas e os produtos fitofarmacêuticos. Neste domínio, o mais importante triunfo a nível da UE é o Regulamento «REACH», que regula o registo, a avaliação e a autorização de substâncias perigosas, bem como as restrições que lhes são aplicáveis.

A legislação da UE em matéria de substâncias químicas e de pesticidas tem como objetivo proteger a saúde humana e o ambiente e obviar entraves ao comércio. É composta por regras que governam a comercialização e utilização de categorias específicas de substâncias químicas, um conjunto de restrições harmonizadas acerca da colocação no mercado e da utilização de substâncias e preparações perigosas específicas e regras que regem acidentes graves e exportações de substâncias perigosas. Sob o termo «pesticidas» estão agrupadas as substâncias utilizadas para eliminar, erradicar e prevenir organismos considerados prejudiciais. Incluem os produtos biocidas e os produtos fitofarmacêuticos. Neste domínio, o mais importante triunfo a nível da UE é o Regulamento «REACH», que regula o registo, a avaliação e a autorização de substâncias perigosas, bem como as restrições que lhes são aplicáveis.