Proposta de criação de um observatório das migrações entre a UE e a América latina e as Caraíbas

04-05-2011

A criação do Observatório Euro-Latino-Americano sobre Migração (OM-ALCUE) dá resposta a grandes deficiências que se detectam a três níveis, a saber: bases de dados factuais de qualidade e comparáveis; estudos e investigações sobre causas e efeitos das migrações; análise das políticas das diferentes instituições e sua adequação às necessidades existentes. O Observatório deverá desenvolver o seu trabalho em torno dos três eixos temáticos do diálogo estruturado sobre as migrações (relação entre migração e desenvolvimento; migrações regulares; migrações irregulares), e o seu mandato deverá consistir em: 1) compilação de bases de dados existentes e harmonização dos métodos estatísticos; 2) divulgação dos resultados das investigações existentes e realização de novas investigações que permitam colmatar as lacunas existentes; 3) análise das políticas públicas, difusão de manuais de gestão, identificação das boas práticas e elaboração de indicadores de desempenho; e 4) aplicação da legislação internacional e regional. A sua organização poderá permanecer sob a tutela da Fundação Euro-Latino-Americana ou de organismos como a OIM ou a SEGIB. Deverá contar com um Comité internacional como órgão de consulta e de coordenação, um Comité executivo para o funcionamento e Representações Nacionais de coordenação. O financiamento do comité executivo poderá depender de rubricas orçamentais, de um fundo fiduciário, ou inclusivamente de um sistema misto. Os recursos para projectos e actividades deverão proceder de organismos internacionais, nacionais e da cooperação internacional.

A criação do Observatório Euro-Latino-Americano sobre Migração (OM-ALCUE) dá resposta a grandes deficiências que se detectam a três níveis, a saber: bases de dados factuais de qualidade e comparáveis; estudos e investigações sobre causas e efeitos das migrações; análise das políticas das diferentes instituições e sua adequação às necessidades existentes. O Observatório deverá desenvolver o seu trabalho em torno dos três eixos temáticos do diálogo estruturado sobre as migrações (relação entre migração e desenvolvimento; migrações regulares; migrações irregulares), e o seu mandato deverá consistir em: 1) compilação de bases de dados existentes e harmonização dos métodos estatísticos; 2) divulgação dos resultados das investigações existentes e realização de novas investigações que permitam colmatar as lacunas existentes; 3) análise das políticas públicas, difusão de manuais de gestão, identificação das boas práticas e elaboração de indicadores de desempenho; e 4) aplicação da legislação internacional e regional. A sua organização poderá permanecer sob a tutela da Fundação Euro-Latino-Americana ou de organismos como a OIM ou a SEGIB. Deverá contar com um Comité internacional como órgão de consulta e de coordenação, um Comité executivo para o funcionamento e Representações Nacionais de coordenação. O financiamento do comité executivo poderá depender de rubricas orçamentais, de um fundo fiduciário, ou inclusivamente de um sistema misto. Os recursos para projectos e actividades deverão proceder de organismos internacionais, nacionais e da cooperação internacional.

Autor externo

Anna Ayuso and Elena Sánchez-Montijano (Barcelona Centre for International Affairs - CIDOB - Centro de Estudios Internacionales de Barcelona, Spain)