A Cooperação Aduaneira no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça - O papel das alfândegas na gestão das fronteiras externas da UE

15-04-2011

Neste estudo coteja-se o papel que as alfândegas desempenham nas fronteiras externas com aquele que deveriam desempenhar. A discrepância considerável que encontramos entre o envolvimento das alfândegas e das guardas fronteiriças constitui um entrave ao bom funcionamento do sistema de controlo das fronteiras e expõe a União e os seus cidadãos a riscos de segurança, nomeadamente de ataques terroristas. Neste estudo são analisadas as causas subjacentes a essa desproporção e propostas soluções adequadas em conformidade com as normas internacionais.

Neste estudo coteja-se o papel que as alfândegas desempenham nas fronteiras externas com aquele que deveriam desempenhar. A discrepância considerável que encontramos entre o envolvimento das alfândegas e das guardas fronteiriças constitui um entrave ao bom funcionamento do sistema de controlo das fronteiras e expõe a União e os seus cidadãos a riscos de segurança, nomeadamente de ataques terroristas. Neste estudo são analisadas as causas subjacentes a essa desproporção e propostas soluções adequadas em conformidade com as normas internacionais.

Autor externo

Peter HOBBING (Under coordination of the Justice and Home Affairs Section of the Centre for European Policy Studies - CEPS)