Supervisão parlamentar das agências de segurança e de informações na União Europeia
Este estudo avalia a supervisão das agências de segurança nacional e de informações realizada por parlamentos e por órgãos de supervisão especializados não parlamentares, com vista a identificar boas práticas que possam fundamentar a abordagem do Parlamento Europeu em relação ao reforço da supervisão da Europol, da Eurojust, da Frontex e, em menor grau, do Sitcen. O estudo propõe um conjunto de recomendações detalhadas (nomeadamente em matéria de acesso a informações classificadas) que são formuladas com base em avaliações de fundo: (1) das funções e competências actuais destes quatro organismos; (2) dos mecanismos existentes de supervisão destes organismos pelo Parlamento Europeu, pelas Instâncias Comuns de Controlo e pelos parlamentos nacionais; e (3) dos quadros jurídicos e institucionais da supervisão parlamentar e especializada das agências de segurança e de informações nos Estados-Membros da União Europeia e noutros importantes Estados democráticos.
Estudo
Síntese
Autor externo
Aidan WILLS (Geneva Centre for the Democratic Control of Armed Forces - DCAF) and Mathias VERMEULEN (European University Institute - EUI)
Sobre este documento
Tipo de publicação
Domínio de intervenção
Palavra-chave
- assembleia
- ATIVIDADE POLÍTICA
- competência do PE
- confidencialidade
- construção europeia
- controlo parlamentar
- defesa
- EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- Eurojust
- Europol
- Frontex
- informação e tratamento da informação
- instituições da União Europeia e função pública europeia
- poder de controlo
- quadro político
- RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- serviço secreto
- UNIÃO EUROPEIA