A pequena frota costeira na reforma da Política Comum das Pescas

Estudo 15-05-2012

A presente nota analisa a definição utilizada para a pequena frota costeira nas propostas de reforma da PCP. Estuda o seu impacto nas diferentes regiões. Também são exploradas as possibilidades da aplicação de critérios adicionais. Por último, são descritos os conteúdos do regime específico proposto para a pequena frota costeira.