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This overview was prepared for the mission of the Committee on Transport and Tourism (TRAN) to Catania, Augusta and Naples (13-15 February 2018). It provides a status report on the main regional transport infrastructure in the context of the “Scandinavian-Mediterranean Corridor”.

This overview was prepared for the mission of the Committee on Transport and Tourism (TRAN) to Silicon Valley (30 October-3 November 2017).

Existem regras comuns que visam garantir a prestação de uma assistência mínima aos passageiros de todos os modos de transporte em caso de atraso considerável ou de cancelamento, bem como proteger, em especial, os passageiros mais vulneráveis. Estas regras instituem ainda mecanismos de indemnização. Contudo, são possíveis várias derrogações para os transportes ferroviários ou rodoviários, continuando a ser frequentes as queixas apresentadas junto dos tribunais.

A iniciativa do Céu Único Europeu visa aumentar a eficiência da gestão do tráfego aéreo e dos serviços de navegação aérea mediante a redução da fragmentação do espaço aéreo europeu. Esta iniciativa em curso possui uma natureza pan-europeia e está aberta aos países vizinhos.

A segurança da aviação (não confundir com a segurança operacional[1]) existe para a prevenção de atos maliciosos contra aeronaves e os seus passageiros e tripulações. Na sequência dos terríveis atentados de 2001, a UE adotou um conjunto de regras de segurança para a proteção da aviação civil. Estas regras são atualizadas regularmente em resposta à mutação dos riscos. Os Estados-Membros conservam o direito de aplicar medidas mais exigentes.

As regras comuns, que foram sendo progressivamente alargadas a toda a cadeia dos transportes aéreos, garantem um nível uniforme e elevado de segurança[1] no mercado interno dos transportes aéreos.

A criação do mercado único da aviação no final dos anos 90 operou uma transformação profunda no setor dos transportes aéreos, tendo contribuído em grande medida para o forte crescimento deste setor na Europa nas duas últimas décadas.

This overview of the Port of Marseille (including traffic development and outlook) has been prepared in view of the mission of the TRAN Committee to France (21-23 February 2017).

This paper on transport in the Metropolitan Toulouse has been prepared in view of the mission of the TRAN Committee to France (21-23 February 2017).

This overview of the transport and tourism sectors in Japan was prepared to provide information for the mission of the Transport and Tourism Committee to the country in 2016 (31 October - 4 November 2016).