Pesquisar

Os seus resultados

Mostrando 10 de 42 resultados

Executive Vice-President Dombrovskis and Commissioner Gentiloni are invited to the 14th Recovery and Resilience Dialogue (RRD) under the Recovery and Resilience Facility (RRF) Regulation. The previous RRD took place on 11 December 2023. This briefing describes the state of play of the implementation of the RRF, and then focusses on the Commission’s recent preliminary assessments of milestones and targets related to payment requests submitted by Portugal, Germany, France, Slovakia, and Italy.

Supervisão macroeconómica

Fichas temáticas sobre a UE 30-01-2024

Ao longo da última década, a UE registou importantes desequilíbrios macroeconómicos (que exacerbaram os efeitos negativos da crise financeira iniciada em 2008), assim como sérias disparidades a nível da competitividade (que impediram a utilização eficaz de medidas da política monetária comum). Em 2011, a UE estabeleceu o procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM), um procedimento de supervisão e controlo da aplicação que visa facilitar a identificação precoce e a correção de tais ...

Economic Dialogue with the President of the ECOFIN

Análise aprofundada 17-01-2024

Vincent Van Peteghem, Deputy Prime Minister of Belgium and Minister of Finance is participating in the ECON Committee in his capacity of President of the ECOFIN Council during the Belgian Presidency (January - June 2024). In accordance with the Treaty of the Union, “Member States shall regard their economic policies as a matter of common concern and shall coordinate them within the Council”. This document provides an overview of the Belgian Presidency priorities in ECON matters, including the Council ...

Executive Vice-President Dombrovskis and Commissioner Gentiloni have been invited to an Economic Dialogue on the fiscal part of the 2024 European Semester autumn package adopted by the Commission in November 2023. The fiscal elements of the package include the Commission Opinions on the euro area 2024 Draft Budgetary Plans, the fiscal policy recommendation for the euro area and some elements of the 2024 Alert Mechanism Report. In 2024, the general escape clause of the Stability and Growth Pact will ...

This paper provides and overview of the role of the European Parliament in scrutinising the application and implementation of the EU economic governance framework, notably by holding Economic Dialogues with the EU executive institutions and, when applicable, with Member States’ governments. We also assess the envisaged role for EU parliaments in the European Commission’s economic governance reform proposals, notably as regards transparency and parliamentary involvement at EU and national level. This ...

O quadro da UE para as políticas orçamentais

Fichas temáticas sobre a UE 14-12-2023

A fim de garantir a estabilidade da União Económica e Monetária, é necessário um quadro robusto para evitar, na medida do possível, a insustentabilidade das finanças públicas. Em finais de 2011, entrou em vigor uma reforma (no âmbito do «pacote de seis propostas legislativas») que altera o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Outra reforma neste domínio de intervenção, o Tratado intergovernamental sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG), que inclui ...

This document provides an overview of key developments under the Stability and Growth Pact on the basis of the latest Council fiscal recommendations and decisions and the latest European Commission economic forecasts. It also includes a section on the on-going review of the EU fiscal framework. This document is regularly updated.

Executive Vice-President Dombrovskis and Commissioner Gentiloni are invited to the 13th Recovery and Resilience Dialogue (RRD) under the Recovery and Resilience Facility (RRF) Regulation. The previous RRD took place on 2 October. This briefing describes the state of play of the implementation of the RRF, and then focusses on an analysis of those modified RRPs that contain a REPowerEU chapter and were already approved by the Council, detailing on some information presented therein and commenting ...

Governação económica

Fichas temáticas sobre a UE 05-12-2023

A governação económica está relacionada com o sistema de instituições e procedimentos criado para alcançar os objetivos da União Europeia no domínio económico, nomeadamente a coordenação das políticas económicas para promover o progresso económico e social da UE e dos seus cidadãos. A crise financeira, orçamental e económica que teve início em 2008 revelou que a UE necessitava de um modelo de governação económica mais eficaz do que a coordenação económica e orçamental em vigor até essa data. Os desenvolvimentos ...

This document provides a snapshot of the state-of-play on EU national parliaments involvement at the early stage (spring 2023) of the current EU economic governance reform debate. The summary is based on replies from 20 parliament chambers from 16 EU member states