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Achievements and innovations under Mr Draghi’s Presidency and challenges ahead

16-09-2019

For the September 2019 session of the Monetary Dialogue, the Committee on Economic and Monetary Affairs (ECON) tasked monetary experts to analyse achievements of Mr Draghi's Presidency of the European Central Bank and identify challenges for the future architecture of the Economic and Monetary Union (EMU). This note, prepared by Policy department A, gives an overview of in-depth analyses prepared by the experts.

For the September 2019 session of the Monetary Dialogue, the Committee on Economic and Monetary Affairs (ECON) tasked monetary experts to analyse achievements of Mr Draghi's Presidency of the European Central Bank and identify challenges for the future architecture of the Economic and Monetary Union (EMU). This note, prepared by Policy department A, gives an overview of in-depth analyses prepared by the experts.

Below-target inflation and subdued growth in the euro area and elsewhere: implications for monetary policy

16-09-2019

Committee on Economic and Monetary Affairs (ECON) requested monetary experts to analyse implications of below-target inflation and subdued growth in the the euro area for monetary policy. This note, drawn up by Policy department A, gives an overview of in-depth analyses prepared by the experts for the Monetary Dialogue session which took place on 23 September 2019.

Committee on Economic and Monetary Affairs (ECON) requested monetary experts to analyse implications of below-target inflation and subdued growth in the the euro area for monetary policy. This note, drawn up by Policy department A, gives an overview of in-depth analyses prepared by the experts for the Monetary Dialogue session which took place on 23 September 2019.

European Central Bank appointments: Role of the European Parliament

15-07-2019

The European Parliament plays an important role in the appointment processes of two European Central Bank bodies: the Executive Board and the Supervisory Board (Chair and Vice-Chair). This paper aims to: a) provide an overview of the relevant procedural provisions, b) present a selection of past appointments; and c) describe the evolving role of the European Parliament in those procedures. This document was prepared by Policy Department A for the Economic and Monetary Affairs Committee.

The European Parliament plays an important role in the appointment processes of two European Central Bank bodies: the Executive Board and the Supervisory Board (Chair and Vice-Chair). This paper aims to: a) provide an overview of the relevant procedural provisions, b) present a selection of past appointments; and c) describe the evolving role of the European Parliament in those procedures. This document was prepared by Policy Department A for the Economic and Monetary Affairs Committee.

The International Monetary Fund: 15th General Review of Quotas

03-04-2019

The International Monetary Fund (IMF) is set to engage in a quota review which is likely to have important institutional, economic and political consequences. Quotas are an essential component of the governance structure of the IMF, defining the influence member countries exert in the decision-making processes, their financial commitments and access to financing in case of need. The 15th review is likely to revolve around two key issues: overall sufficiency of IMF resources and redistribution of ...

The International Monetary Fund (IMF) is set to engage in a quota review which is likely to have important institutional, economic and political consequences. Quotas are an essential component of the governance structure of the IMF, defining the influence member countries exert in the decision-making processes, their financial commitments and access to financing in case of need. The 15th review is likely to revolve around two key issues: overall sufficiency of IMF resources and redistribution of quota shares between countries. This paper, prepared by Policy department A, aims to provide a general description of the quota system and the current state of play of the review. It also discusses the dimension of parliamentary scrutiny.

Studies in Focus: Mis-selling of Financial Products

14-09-2018

This note, prepared by Policy Department A for the Committee on Economic and Monetary Affairs, gives an overview of five studies on Mis-selling of financial products which were published in June 2018.

This note, prepared by Policy Department A for the Committee on Economic and Monetary Affairs, gives an overview of five studies on Mis-selling of financial products which were published in June 2018.

O Banco Europeu de Investimento

01-02-2018

O Banco Europeu de Investimento (BEI) promove os objetivos da União Europeia ao conceder financiamento a longo prazo e garantias, bem como ao prestar aconselhamento a projetos. Apoia projetos, tanto dentro, como fora da UE. Os seus acionistas são os Estados-Membros da UE. O BEI é o acionista maioritário do Fundo Europeu de Investimento (FEI) e, juntamente com este último, constitui o Grupo BEI. No âmbito do Plano de Investimento para a Europa proposto pela Comissão, o Grupo BEI faz parte de uma estratégia ...

O Banco Europeu de Investimento (BEI) promove os objetivos da União Europeia ao conceder financiamento a longo prazo e garantias, bem como ao prestar aconselhamento a projetos. Apoia projetos, tanto dentro, como fora da UE. Os seus acionistas são os Estados-Membros da UE. O BEI é o acionista maioritário do Fundo Europeu de Investimento (FEI) e, juntamente com este último, constitui o Grupo BEI. No âmbito do Plano de Investimento para a Europa proposto pela Comissão, o Grupo BEI faz parte de uma estratégia mais abrangente destinada a ultrapassar a ampla insuficiência de investimento ao aliviar os investidores de alguns riscos inerentes aos investimentos.

Livre circulação de capitais

01-02-2018

A livre circulação de capitais é uma das quatro liberdades fundamentais do mercado único da UE. É não só a mais recente como também, pela singularidade de incluir países terceiros, a mais ampla de todas as liberdades previstas no Tratado. A liberalização dos fluxos de capital progrediu gradualmente. Desde o Tratado de Maastricht (1994), todas as restrições à circulação de capitais e pagamentos foram suprimidas, tanto entre Estados-Membros como em relação a países terceiros. Este princípio tem efeitos ...

A livre circulação de capitais é uma das quatro liberdades fundamentais do mercado único da UE. É não só a mais recente como também, pela singularidade de incluir países terceiros, a mais ampla de todas as liberdades previstas no Tratado. A liberalização dos fluxos de capital progrediu gradualmente. Desde o Tratado de Maastricht (1994), todas as restrições à circulação de capitais e pagamentos foram suprimidas, tanto entre Estados-Membros como em relação a países terceiros. Este princípio tem efeitos diretos, ou seja, não implica a criação de legislação adicional a nível da UE ou dos Estados-Membros.

A História da União Económica e Monetária

01-02-2018

A União Económica e Monetária (UEM) é o resultado de uma integração económica progressiva da União Europeia e constitui uma expansão do mercado único da União Europeia, com regulamentações comuns dos produtos e a livre circulação de bens, capitais, trabalhadores e serviços. Uma moeda comum, o euro, foi introduzida na área do euro, que é composta atualmente por 19 Estados-Membros da União. Todos os 28 Estados-Membros da União, com exceção do Reino Unido e da Dinamarca, devem adotar o euro após uma ...

A União Económica e Monetária (UEM) é o resultado de uma integração económica progressiva da União Europeia e constitui uma expansão do mercado único da União Europeia, com regulamentações comuns dos produtos e a livre circulação de bens, capitais, trabalhadores e serviços. Uma moeda comum, o euro, foi introduzida na área do euro, que é composta atualmente por 19 Estados-Membros da União. Todos os 28 Estados-Membros da União, com exceção do Reino Unido e da Dinamarca, devem adotar o euro após uma participação no MTC II de pelo menos dois anos e o cumprimento dos critérios de convergência. O Banco Central Europeu (BCE) define uma política monetária única, que é complementada por políticas orçamentais harmonizadas e políticas económicas coordenadas. Na UEM não existe uma instituição única responsável pela política económica, mas uma partilha da responsabilidade entre os Estados-Membros e as várias instituições da União.

Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF)

01-02-2018

O Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF) é um sistema multiestratificado de autoridades micro e macroprudenciais, que inclui o Comité Europeu do Risco Sistémico, as três Autoridades Europeias de Supervisão e os supervisores nacionais. O SESF visa assegurar uma supervisão financeira consistente e coerente na UE. Este sistema de supervisão está atualmente a sofrer alterações, na sequência da introdução da União Bancária e em previsão da saída do Reino Unido da UE.

O Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF) é um sistema multiestratificado de autoridades micro e macroprudenciais, que inclui o Comité Europeu do Risco Sistémico, as três Autoridades Europeias de Supervisão e os supervisores nacionais. O SESF visa assegurar uma supervisão financeira consistente e coerente na UE. Este sistema de supervisão está atualmente a sofrer alterações, na sequência da introdução da União Bancária e em previsão da saída do Reino Unido da UE.

Política em matéria de serviços financeiros

01-02-2018

Os serviços financeiros constituem um elemento essencial dos esforços envidados pela UE com vista à conclusão do mercado interno no âmbito da livre circulação de serviços e capitais. Os progressos rumo à integração realizaram-se por fases, que podem ser divididas da seguinte forma: (1.º) eliminação das barreiras nacionais à entrada nos mercados (1957-1973), (2.º) harmonização das disposições do direito interno e das políticas nacionais (1973-1983), (3.º) conclusão do mercado interno (1983-1992), ...

Os serviços financeiros constituem um elemento essencial dos esforços envidados pela UE com vista à conclusão do mercado interno no âmbito da livre circulação de serviços e capitais. Os progressos rumo à integração realizaram-se por fases, que podem ser divididas da seguinte forma: (1.º) eliminação das barreiras nacionais à entrada nos mercados (1957-1973), (2.º) harmonização das disposições do direito interno e das políticas nacionais (1973-1983), (3.º) conclusão do mercado interno (1983-1992), (4.º) criação da área da moeda única e o período anterior à crise (1999-2007) e (5.º) reforma pós-crise (desde 2007). A saída do Reino Unido da UE acarreta uma nova série de desafios com possíveis implicações para o setor dos serviços financeiros dentro e fora da UE.

Futuros eventos

21-11-2019
Looking back on 1989: The Fight for Freedom
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21-11-2019
Fourth Annual Forum on Comparative Law - Freedom of expression [...]
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