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A política de saúde pública ocupou recentemente um lugar central na elaboração das políticas da UE com a pandemia de COVID-19, o facto de o Parlamento ter tornado o cancro um dos seus domínios prioritários e o impulso no sentido de uma União Europeia da Saúde mais forte. A iniciativa União Europeia da Saúde aborda preocupações imediatas e futuras em matéria de saúde, nomeadamente a crise da COVID-19, o reforço da resiliência face a ameaças sanitárias transfronteiriças, a execução do Plano Europeu ...

Os medicamentos e os dispositivos médicos estão sujeitos às normas do mercado único e têm um impacto direto na saúde das pessoas. O sólido quadro jurídico existente permite proteger a saúde pública e garantir a segurança destes produtos O acesso a medicamentos a preços acessíveis, a luta contra a resistência aos agentes antimicrobianos, a conduta ética nos ensaios clínicos, a utilização da inteligência artificial em dispositivos médicos e os incentivos à investigação e ao desenvolvimento são apenas ...

A política europeia em matéria de segurança dos alimentos visa proteger a saúde humana e os interesses dos consumidores e fomentar o bom funcionamento do mercado único europeu. A mudança de paradigma dos últimos anos conduziu ao alargamento dos objetivos de segurança dos alimentos no sentido de incluírem a questão da insegurança alimentar causada pelas alterações climáticas. A União Europeia vela pelo respeito de normas em matéria de higiene dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, ...

A política ambiental europeia baseia-se nos princípios da precaução, da prevenção e da correção da poluição na fonte, bem como no princípio do «poluidor-pagador». A UE enfrenta problemas ambientais complexos, desde as alterações climáticas e a perda de biodiversidade até ao esgotamento dos recursos e à poluição. A política ambiental foi recentemente colocada no centro das decisões políticas da UE, tendo a Comissão lançado o Pacto Ecológico Europeu (2019), que é o principal motor da sua estratégia ...

A poluição atmosférica representa o maior risco ambiental para a saúde na Europa. A estratégia da UE de 2013 em matéria de qualidade do ar visava lograr o respeito pleno, até 2020, da legislação em vigor no domínio da qualidade do ar, e estabeleceu objetivos a longo prazo para 2030. A UE pretende igualmente melhorar a qualidade do ar, mediante a revisão das Diretivas Qualidade do Ar Ambiente. A Diretiva Ruído Ambiente de 2002 ajuda a identificar os níveis de ruído na UE e a tomar medidas destinadas ...

A água é essencial para a vida humana, animal e vegetal, bem como para a economia. A sua proteção e gestão transcendem as fronteiras nacionais. A política da UE no domínio da água desempenha um papel crucial na proteção do ambiente na UE. Existem leis destinadas a preservar as fontes de água e os ecossistemas marinhos e de água doce, bem como a garantir a limpeza das águas potáveis e das águas balneares. A Diretiva-Quadro da Água (DQA) da UE estabelece um quadro jurídico para a proteção e regeneração ...

As part of the Conference on the Future of Europe, 800 citizens debated their ideas for the European Union in four thematic panels. The citizens involved in Panel 4 considered the possibilities for two related themes: the EU in the world and migration. This publication presents their recommendations, as well as a selection of related European Parliament resolutions and EU legislation, funding programmes and other activities. These background elements are not exhaustive, but have been selected to ...

The iron and steel industry is a major contributor to the overall anthropogenic CO2 emissions worldwide, and therefore a significant driver of climate change. This paper explores the possible options for decarbonising iron and steel production processes, focusing on the use of renewable hydrogen as an alternative to fossil coal. It explains the basic physical and chemical differences between the two alternative processes, their cost structures and potential for further cost reductions, as well as ...

In recent years, smartphones have increasingly attracted attention as a key tools in emergency and disaster situations. Almost all smartphones are nowadays equipped with GPS sensors that can track the location of their owners. Comparing the location history of infected individuals with the location history of all other Smartphone users (tested positive or not yet tested) could help health authorities gain much better understanding of where the transmission might have occurred, and who else should ...

Cheap hydrogen produced with excess electricity from fluctuating renewable energy sources such as wind could help fuel-cell technology to break into the mainstream. This could at the same time further boost the competitiveness of wind and solar energy production