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Commitments made at the hearing of Margaritis SCHINAS, Vice-President-designate - Promoting the European Way of Life

22-11-2019

The Vice President-designate, Margaritis Schinas, appeared before the European Parliament on 03 October 2019 to answer questions from MEPs in the Committees on Civil Liberties, Justice and Home Affairs, Culture and Education, Employment and Social Affairs. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission letter sent to him by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission ...

The Vice President-designate, Margaritis Schinas, appeared before the European Parliament on 03 October 2019 to answer questions from MEPs in the Committees on Civil Liberties, Justice and Home Affairs, Culture and Education, Employment and Social Affairs. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission letter sent to him by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission, including: - Skills, education and integration; - Finding common ground on migration; and - Security Union.

Commitments made at the hearing of Mariya GABRIEL, Commissioner-designate - Innovation and Youth

22-11-2019

The commissioner-designate, Mariya Gabriel, appeared before the European Parliament on 30 September 2019 to answer questions from MEPs’ in the Committees on Industry, Research and Energy and on Culture and Education. During the hearing, Ms Gabriel made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to her portfolio, as described in the mission letter sent to her by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission, including: - Education, ...

The commissioner-designate, Mariya Gabriel, appeared before the European Parliament on 30 September 2019 to answer questions from MEPs’ in the Committees on Industry, Research and Energy and on Culture and Education. During the hearing, Ms Gabriel made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to her portfolio, as described in the mission letter sent to her by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission, including: - Education, research and innovation; and - Culture, youth and sport.

RESEARCH FOR CULT COMMITTEE – Recognition of qualifications for educational and professional purposes: the impact of Brexit

26-11-2018

The United Kingdom (UK) will leave the European Union next 29 March 2019. The potential impact of the UK’s withdrawal from the European Union on the recognition of qualifications depends on the nature of the qualifications as different regulatory regimes apply to academic as against professional qualifications. In the case of academic qualifications, this issue falls within national competence, although supporting policies have been implemented at European level. Brexit should not have substantial ...

The United Kingdom (UK) will leave the European Union next 29 March 2019. The potential impact of the UK’s withdrawal from the European Union on the recognition of qualifications depends on the nature of the qualifications as different regulatory regimes apply to academic as against professional qualifications. In the case of academic qualifications, this issue falls within national competence, although supporting policies have been implemented at European level. Brexit should not have substantial consequences since those policies are intergovernmental (e.g. Bologna Process), implemented on a voluntary basis (e.g. European Qualifications Framework, Europass) or open to third countries (e.g. Erasmus+). By contrast, the question of professional qualifications is closely related to the single market and to the free movement of workers, services and establishment. Hence, a number of European directives govern the field of regulated professions. If the UK becomes a third country from 30 March 2019 or at the end of the transition period provided for in the “Draft Withdrawal Agreement”, this legislation will no longer apply either to EU citizens seeking recognition of their qualifications in the UK or to UK citizens seeking recognition of their qualifications in the European Union.

Ensino e Formação Profissional

01-09-2017

De acordo com o princípio da subsidiariedade, a responsabilidade principal pelas políticas de educação e formação profissional cabe aos Estados-Membros, desempenhando a União Europeia exclusivamente um papel de apoio. Porém, determinados desafios são comuns a todos os Estados-Membros: o envelhecimento das sociedades, lacunas na qualificação da mão de obra, concorrência mundial e educação pré-escolar. Como tal, são necessárias respostas conjuntas, a par de uma colaboração e troca de experiências entre ...

De acordo com o princípio da subsidiariedade, a responsabilidade principal pelas políticas de educação e formação profissional cabe aos Estados-Membros, desempenhando a União Europeia exclusivamente um papel de apoio. Porém, determinados desafios são comuns a todos os Estados-Membros: o envelhecimento das sociedades, lacunas na qualificação da mão de obra, concorrência mundial e educação pré-escolar. Como tal, são necessárias respostas conjuntas, a par de uma colaboração e troca de experiências entre os países[1].

Ensino superior

01-09-2017

De acordo com o princípio da subsidiariedade, as políticas relativas ao ensino superior na Europa são decididas ao nível dos Estados-Membros individualmente considerados. A UE desempenha, por isso, sobretudo um papel de apoio e de coordenação. Os principais objetivos da ação da União no domínio do ensino superior incluem, nomeadamente: o apoio à mobilidade de estudantes e docentes; o fomento do reconhecimento mútuo de diplomas e períodos de estudo; e a promoção da cooperação entre as instituições ...

De acordo com o princípio da subsidiariedade, as políticas relativas ao ensino superior na Europa são decididas ao nível dos Estados-Membros individualmente considerados. A UE desempenha, por isso, sobretudo um papel de apoio e de coordenação. Os principais objetivos da ação da União no domínio do ensino superior incluem, nomeadamente: o apoio à mobilidade de estudantes e docentes; o fomento do reconhecimento mútuo de diplomas e períodos de estudo; e a promoção da cooperação entre as instituições de ensino superior.

Juventude

01-09-2017

A juventude é um domínio de competência nacional. A possibilidade de harmonizar a legislação dos Estados-Membros está excluída, pelo que o papel da UE é o de prestar apoio. Assim, a vertente da juventude do programa Erasmus+ incentiva o intercâmbio de jovens na UE e também com países terceiros. Nos últimos anos, a União Europeia reforçou as suas políticas dirigidas aos jovens, tal como ilustrado pela iniciativa relativa ao Corpo Europeu de Solidariedade e o projeto DiscoverEU.

A juventude é um domínio de competência nacional. A possibilidade de harmonizar a legislação dos Estados-Membros está excluída, pelo que o papel da UE é o de prestar apoio. Assim, a vertente da juventude do programa Erasmus+ incentiva o intercâmbio de jovens na UE e também com países terceiros. Nos últimos anos, a União Europeia reforçou as suas políticas dirigidas aos jovens, tal como ilustrado pela iniciativa relativa ao Corpo Europeu de Solidariedade e o projeto DiscoverEU.

Política linguística

01-09-2017

No âmbito dos seus esforços para promover a mobilidade e a compreensão intercultural, a União Europeia (UE) designou a aprendizagem de línguas como uma prioridade importante e financia numerosos programas e projetos nesta área. A UE considera que o multilinguismo constitui um elemento importante para a competitividade da Europa. Assim sendo, um dos objetivos da política linguística da UE é o de que todos os cidadãos europeus dominem duas línguas estrangeiras, para além da respetiva língua materna ...

No âmbito dos seus esforços para promover a mobilidade e a compreensão intercultural, a União Europeia (UE) designou a aprendizagem de línguas como uma prioridade importante e financia numerosos programas e projetos nesta área. A UE considera que o multilinguismo constitui um elemento importante para a competitividade da Europa. Assim sendo, um dos objetivos da política linguística da UE é o de que todos os cidadãos europeus dominem duas línguas estrangeiras, para além da respetiva língua materna.

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